O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista. O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante

O ataque de Trump contra a Venezuela , com o sequestro de Nicolás Maduro e da deputada Cilia Flores, sua esposa, deram um recado para toda a América Latina: o tempo das agressões militares estão de volta. Foi o sétimo país bombardeado pelos Estados Unidos desde a posse de Trump , mas o primeiro no continente. Antes, ele havia autorizado ataques na Síria, Irã, Iraque, Nigéria, Iêmen e Somália. Não tardou para que as narrativas oficiais da Casa Branca fossem rapidamente descart

Em conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder chinês, Xi Jinping, disse que seu país apoia a maior economia da América Latina e o Sul Global e pediu que ambas mantenham o papel das Nações Unidas. A conversa entre os dois líderes foi divulgada pela agência de notícias estatal da China, a Xinhua, na madrugada desta sexta-feira (23) e se deu após as críticas de Lula ao ataque dos Estados Unidos (EUA) à Venezuela, em artigo publicado no New York Tim

O senador bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou nesta semana ter amealhado assinaturas de 42 colegas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso do Banco Master . O número, se confirmado, é confortavelmente maior que o mínimo necessário (27) para criação da comissão. Se a proposta for tirada do papel, porém, é possível que o Congresso veja algo com pouca efetividade, na avaliação do cientista político Paulo Roberto de Souza, professor da

Não é de hoje que o Grupo Globo, com a TV Globo na linha de frente, se notabiliza por praticar um jornalismo de edição seletiva travestido de isenção. Ao longo da história brasileira, a emissora sempre esteve do lado dos poderosos, atuando de forma decisiva para influenciar o rumo político do país — seja em eleições, seja em momentos-chave de inflexão institucional — quase sempre contra os interesses populares e a favor da burguesia brasileira. Os exemplos são numerosos e hi

Criada em 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas, a Lei do Salário Mínimo completa 90 anos nesta quarta-feira (14) e sua importância para o trabalhador é celebrada pelas centrais sindicais, que apontam desafios para o presente e futuro. “O salário mínimo é fundamental porque baliza primeiro aquelas categorias sem piso salarial. Em segundo, os aposentados e pensionistas. Ele acaba sendo um importante instrumento de distribuição de renda em nosso país”, diz Joã

Uma sociedade distópica é uma forma de organização social em que as promessas de progresso, ordem ou segurança existem apenas na aparência, enquanto, na prática, predominam opressão, desigualdade, desumanização e perda de liberdades. Por Zé Maia Há frases que deveriam causar escândalo sempre. Não importa o contexto, a época ou o país. Frases que, ao serem ditas, deveriam imediatamente acionar um alarme moral coletivo. “Tomara que você seja deportado” deveria ser uma delas. O

Há um momento específico em que uma sociedade revela que algo essencial se rompeu. Nem sempre é um decreto, uma eleição ou uma crise econômica. Às vezes, esse sinal surge no lugar mais sensível possível: o pátio de uma escola. Quando crianças passam a repetir frases como “tomara que você seja deportado”, não se trata mais apenas de provocação infantil. Trata-se da tradução crua de uma política de Estado que desceu ao nível da linguagem cotidiana. O novo bullying escolar nasce

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital da República. Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”. A programação inclui a abertura de uma exposição,

Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura no país.   Segundo o relatório, elaborado após visita técnica ao país em fevereiro deste ano e divulgado na sexta-feira (26), o Estado brasileiro realiza eleições livres e justas, mantém a separação de Poderes e opera sob o Estado d

Decisão do STF bloqueia revalidação de restos a pagar e pode evitar impacto de R$ 3 bilhões até 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu, neste domingo (21), os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que autorizava o pagamento das chamadas emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. A decisão tem caráter liminar e ainda será submetida ao plenário da Corte para referendo. Trecho permitia

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) , nesta quinta-feira (18). Os efeitos da cassação são destintos: enquanto Eduardo mantém os direitos políticos, Ramagem perde a elegibilidade por período a ser determinado pela Justiça. As decisões foram tomadas levando em conta o excesso de faltas em sessões da Câmara, após a saída de ambos do país. Eduardo Bolsonaro se autoexilou nos Estados Unidos

Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) contra a aprovação do chamado PL da Dosimetria , o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto. Pela manhã, os atos foram realizad

Presidente diz que decisão dos Estados Unidos envolve soberania e democracia brasileira Frame/Canal Gov O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A declaração foi feita durante a cerimônia de inauguração do canal SBT News. Lula afirmou que a sanção aplicada ao ministro brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A liminar foi proferida nesta quinta-feira (11) e referendada hoje pelo colegiado. A votação começou às 11h e foi finalizada por volta das 16h, com o último voto, que foi dado pela ministra Cármen Lúcia.  O placar final foi de 4

STF ordena posse do suplente Adilson Barroso em até 48 horas Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes anulou a decisão da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na decisão, o ministro determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente Adilson Barroso (PL-SP) no prazo de 48 horas. O entendimento do STF é de que a perda de mandato decorrente de condenação com trâns

Deputados negam perda de mandato apesar de condenação definitiva do STF; parlamentar segue presa na Itália  Foto: Lula Marques/Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (10), a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A votação registrou 227 votos favoráveis, 170 contrários e 10 abstenções. Para a perda do mandato, seriam necessários 257 votos. A decisão manteve a parlamentar no cargo apesar da sentença definitiva do Supremo

Deputado questiona condução de Hugo Motta e relaciona ação ao processo de cassação que será votado nesta semana Frame Deputado Glauber Braga/Facebook O deputado Glauber Braga foi retirado à força da cadeira da presidência da Câmara dos Deputados pela Polícia Legislativa, em Brasília. O parlamentar falou com a imprensa após a ação e questionou a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta. Glauber afirmou que Motta teria sido permissivo quando deputados da direita ocuparam a m

Proposta segue para análise do Senado ainda em 2025 Votação do PL da Dosimetria. Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera regras de dosimetria e progressão de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários e segue para o Senado. Redução de penas substitui proposta de anistia O projeto relatado pelo deputado Paulinho da Força altera o cálculo das penas aplicad

A Câmara dos Deputados tem um baixo engajamento médio no tema da igualdade racial, segundo pesquisa publicada em Brasília, nesta terça-feira (9), que mescla o uso de Inteligência Artificial (IA) com análise humana para avaliar o trabalho de 571 deputados. O Ranking Igualdade Racial 2025 é resultado da análise de 37 mil atividades legislativas incluindo votos nominais, discursos, pareceres, emendas e substitutivos. A coordenadora de Advocacy do Instituto de Referência Negra, P