Congresso volta do carnaval com CPI do Crime Organizado e depoimento do diretor da Meta

O Congresso Nacional retoma os trabalhos na semana que vem com o foco na Comissão Parlamentar de Inquérito que apura o crime organizado no Brasil. Na terça-feira (24), será realizada uma oitiva para do diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. A ideia é entender como as plataformas digitais como Facebook e Instagram foram usadas para propagar atividades ilícitas e para financiamento de organizações criminosas. 

Jornais brasileiros indicaram nos últimos dias que a Meta faturou cerca de US$ 16 bilhões em 2024 a partir da divulgação de anúncios de golpes e produtos ilegais. Esse valor representa em torno de 10% da receita anual da empresa. 

“Para os trabalhos desta CPI, o ponto nevrálgico da investigação é a natureza desses anúncios, que expuseram milhões de usuários a golpes de comércio eletrônico, investimentos falsos, cassinos ilegais e venda de produtos médicos proibidos. Anúncios dessa natureza poderiam constituir fontes de receita e métodos de lavagem de capitais para facções e organizações criminosas, objeto de investigação desta comissão”, disse o senador Alessandro Vieira (MDB-AL), responsável pelo convite.

Na quarta-feira (25), a comissão vai ouvir o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias. Ele foi preso em setembro acusado de intermediar a compra e venda de armas para o Comando Vermelho, além de diversas ações de favorecimento à organização criminosa.

A CPI também pode votar uma série de requerimentos relacionados ao caso envolvendo o Banco Master, entre eles convite aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. 

O Congresso também terá sessões deliberativas e pode discutir 10 projetos de lei que estão em regime de urgência. Entre eles está a discussão da quebra de patente das canetas emagrecedoras Mounjaro e do Zepbound. O texto entrou em regime de urgência e pode ser votado já nesta semana. A ideia é que as empresas que queiram produzir esse tipo de medicamento tenham apenas que pagar uma taxa para os donos da patente.

Outro texto que pode ser votado é o marco do transporte urbano. O Projeto de Lei 3.278 propõe uma transformação no sistema e abre espaço para uma pauta que parecia inviável décadas atrás, mas que ganhou espaço nos últimos anos: a implementação da tarifa zero.

Em 28 páginas, o projeto estruturado ao longo de quatro anos deixa clara a possibilidade de dispensar a cobrança de tarifa para os usuários. Para isso, o documento muda a forma como é financiado o transporte público no país e como são estruturados os contratos com as empresas que vão prestar esse serviço. O PL trata como prioridade para a remuneração das empresas critérios como a pontualidade, disponibilidade e satisfação do passageiro.

Fonte: Brasil de Fato