Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro após alta

Decisão do STF determina uso de tornozeleira eletrônica e prevê monitoramento após saída do hospital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição do mandado de soltura que autoriza a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão estabelece que Bolsonaro poderá permanecer em casa por um período de 90 dias após receber alta médica.

O ex-presidente está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de um quadro de broncopneumonia.

Tornozeleira eletrônica volta a ser exigida

De acordo com a decisão, Bolsonaro voltará a ser monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

O uso do equipamento já havia sido determinado anteriormente, antes da condenação, quando o ex-presidente chegou a ser preso após tentar violar o dispositivo.

Segurança e fiscalização da medida

O despacho também prevê que agentes da Polícia Militar realizem a segurança da residência para evitar eventual fuga.

A medida faz parte das condições impostas para o cumprimento da prisão domiciliar temporária.

Condenação e cumprimento de pena

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal relacionada à chamada trama golpista.

Até a decisão atual, ele cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil