STF termina sessão sem decisão e Lula cobra apuração ampla sobre crise na Corte

Presidente critica vazamentos seletivos, pede esclarecimento dos fatos e volta a defender mudanças no Judiciário; pedido de vista de Flávio Dino interrompeu julgamento

Sessão do STF termina sem decisão sobre os casos de Moraes e Mendonça. Foto: Fellipe Sampaio/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária marcada por divergências entre os ministros sem decidir o futuro das apurações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento foi interrompido depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino, deixando sem definição até mesmo uma questão preliminar: se os casos dos dois ministros devem ser analisados conjuntamente.

No placar provisório anunciado pelo presidente do STF, Edson Fachin, quatro ministros votaram para manter os processos separados e três defenderam a análise conjunta. Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça ficaram pela separação dos casos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Dino também manifestou posição favorável à reunião dos processos, mas pediu que seu voto não fosse computado antes da vista.

O pedido de vista suspendeu o julgamento. Dino pode ficar com o processo por até 90 dias e não informou quando pretende devolvê-lo ao plenário. Antes da sessão, Fachin havia marcado para 23 de setembro a análise do procedimento relacionado a Mendonça, mas os próximos passos ficaram cercados de incerteza depois da discussão sobre a eventual reunião dos casos.

Sessão expõe divergências dentro do Supremo

A sessão foi convocada inicialmente para discutir se deveria ser aberta uma investigação contra Moraes a partir de informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. O relatório da Polícia Federal identificou mensagens enviadas a um número que, segundo a investigação, seria utilizado pelo ministro.

O debate, porém, avançou para questões processuais e para o procedimento envolvendo André Mendonça. Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo que os dois casos fossem examinados conjuntamente. Durante a sessão, ministros divergiram também sobre a condução dos processos e os procedimentos adotados pela Presidência da Corte.

O confronto tornou pública uma divisão que vinha aparecendo nas decisões tomadas desde o início da crise. Flávio Dino assumiu papel central entre os ministros que defendem a análise conjunta dos casos e criticou a forma como os procedimentos vinham sendo conduzidos por Fachin e Mendonça.

Lula cobra esclarecimento dos fatos

Horas depois da sessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a crise em entrevista à Record. Lula afirmou que as suspeitas precisam ser investigadas independentemente de quem esteja envolvido e fez críticas diretas a André Mendonça, a quem acusou de promover vazamentos seletivos.

“A Suprema Corte precisa ser exemplo e não contribuir com a desconfiança da sociedade”, declarou Lula.

O presidente também cobrou de Fachin uma apuração abrangente sobre os acontecimentos envolvendo integrantes do tribunal.

“O Fachin tem agora a faca e o queijo na mão pra abrir tudo e saber quem fez o quê na Suprema Corte”, afirmou.

Lula disse ainda que Moraes, Mendonça ou qualquer outro integrante do tribunal deve responder caso sejam comprovadas irregularidades. “A lei acima de tudo e a verdade soberana”, afirmou.

Presidente volta a defender reforma do Judiciário

A crise também levou Lula a retomar a defesa de mudanças estruturais no Judiciário. O presidente defendeu novos critérios para magistrados e voltou a falar em uma reforma do sistema. Em outra manifestação, defendeu inclusive a discussão sobre mandatos para ministros dos tribunais superiores.

As declarações ampliam a dimensão política da crise aberta no STF. Enquanto o Supremo tenta definir como conduzir as apurações envolvendo seus próprios integrantes, o debate passa a incluir também regras de funcionamento da Corte, transparência e os mecanismos de controle sobre integrantes do Judiciário.

Por enquanto, porém, nenhuma decisão definitiva foi tomada sobre as suspeitas envolvendo Moraes ou Mendonça. O pedido de vista de Dino mantém suspensa a discussão que pode determinar se os dois procedimentos serão analisados juntos ou separadamente.