STF tem maioria para afastar Andrei Rodrigues da PF, mas Gilmar Mendes suspende julgamento
André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal e do chefe da Inteligência da corporação; Fux e Nunes Marques acompanharam o relator antes do pedido de vista
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da corporação. Horas depois, a Segunda Turma do Supremo começou a analisar a medida e formou maioria para mantê-la, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Além de Mendonça, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques votaram pelo afastamento, formando três votos favoráveis à medida na Segunda Turma, composta por cinco integrantes. Gilmar pediu mais tempo para analisar o processo. Com isso, apesar da maioria já formada, o julgamento não foi formalmente concluído.
Mendonça questiona relatórios produzidos pela PF
A decisão de Mendonça está relacionada à produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal que tratavam de sua atuação e que posteriormente foram utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir a abertura de investigação contra o colega do Supremo.
Segundo Mendonça, os documentos apresentam problemas graves de origem e metodologia. Em sua decisão, o ministro classificou um deles como “apócrifo”, sem timbre ou elementos que permitissem verificar autoria e data de elaboração. O próprio material indicaria tratar-se de documento de trabalho de “difusão restrita” e “sem valor probatório”.
Mendonça afirmou ainda que ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, teriam sido submetidos a “monitoramento e coleta dirigida ilegal” por mais de um mês. De acordo com a decisão, foram produzidos seis relatórios entre 3 e 31 de agosto.
Ao justificar as medidas, Mendonça afirmou que o episódio:
“impõe a adoção de providências imediatas para evitar que as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial continuem sendo vilipendiadas”.
A manifestação consta da decisão divulgada nesta terça-feira.
Diretor de Inteligência também é afastado
A ordem de Mendonça não atingiu apenas Andrei Rodrigues. O ministro também determinou o afastamento preventivo do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
Mendonça determinou ainda que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimento para investigar as circunstâncias da produção dos documentos e a atuação dos dirigentes afastados.
Outra determinação foi a suspensão imediata da produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar a atividade jurisdicional, a advocacia pública ou a atividade da própria polícia judiciária.
O afastamento ocorreu após petições apresentadas pelo Novo nos dias 2 e 3 de setembro. O partido também havia solicitado a prisão preventiva de Andrei Rodrigues, pedido que não foi acolhido por Mendonça.
Caso amplia tensão entre STF e Polícia Federal
O episódio está inserido na crise institucional provocada pelas investigações relacionadas ao Banco Master. Na semana passada, Alexandre de Moraes apresentou um relatório da PF para pedir a investigação de Mendonça por possíveis irregularidades na condução de investigações relacionadas ao Master e ao INSS.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, posteriormente retirou o pedido apresentado por Moraes do inquérito das fake news e solicitou esclarecimentos dos envolvidos.
Mendonça, por sua vez, passou a questionar a legalidade e a forma de produção dos documentos da inteligência policial.
Gilmar Mendes interrompe julgamento
Diante da repercussão da decisão, Mendonça pediu que a Segunda Turma referendasse imediatamente os afastamentos. Luiz Fux, presidente do colegiado, convocou uma sessão virtual extraordinária nesta terça-feira.
Mendonça votou pela manutenção de sua própria decisão e foi acompanhado por Fux e Nunes Marques. Com três votos, estava formada maioria no colegiado.
Poucos minutos após o início da sessão, entretanto, Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo o julgamento para analisar o processo.
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