Lula, Motta e Alcolumbre acertam avanço da escala 6x1 e outras pautas no Congresso

Presidentes da Câmara e do Senado se comprometeram a acelerar análise de propostas durante semana de esforço concentrado antes das eleições

Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre durante encontro em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta quarta-feira (26), com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a votação de pautas consideradas prioritárias pelo governo no Congresso Nacional.

O encontro ocorreu durante almoço no Palácio da Alvorada. Entre os assuntos discutidos estão a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública, a medida provisória que elimina a chamada “taxa das blusinhas”, o Marco Legal dos Minerais Críticos e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata).

Motta e Alcolumbre sinalizaram que vão trabalhar para acelerar a análise dessas matérias durante o esforço concentrado do Congresso, previsto para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro.

Escala 6x1 volta ao centro das negociações

Uma das propostas de maior repercussão é a mudança na jornada de trabalho. O texto sobre o fim da escala 6x1 já passou pela Câmara e está em análise no Senado.

A proposta prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e dois dias de descanso por semana. No Senado, o texto está sob relatoria de Omar Aziz (PSD-AM).

A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado avance na discussão durante o esforço concentrado. Lula afirmou que o fim da escala 6x1 é um tema de “muito interesse da sociedade brasileira”.

Apesar do entendimento entre os presidentes dos Poderes, a mudança ainda depende da tramitação e da votação pelos parlamentares. O acordo político, portanto, não significa que a proposta já esteja aprovada.

Taxa das blusinhas

Outro tema discutido foi a medida provisória que acaba com a tributação federal conhecida como “taxa das blusinhas”, aplicada às compras internacionais de até US$ 50.

A votação tem caráter de urgência porque a MP perde a validade em 8 de setembro caso não seja aprovada pelo Congresso.

Motta afirmou que pretende avançar com a matéria na Câmara. Alcolumbre também indicou disposição para concluir a análise no Senado e encaminhar o texto à Presidência da República.

PEC da Segurança

A PEC da Segurança Pública também entrou nas negociações. O texto busca alterar a estrutura constitucional da segurança pública e ampliar a participação da União na coordenação das políticas do setor.

Lula voltou a afirmar que pretende criar um Ministério da Segurança Pública caso a PEC seja aprovada pelo Senado. A proposta já passou pela Câmara e está em tramitação no Senado.

Data centers e minerais críticos

O encontro também tratou do Redata, regime de incentivos destinado à instalação de data centers no país. Segundo Lula, o governo estima que o setor possa atrair investimentos da ordem de R$ 500 bilhões. O governo argumenta ainda que a expansão da infraestrutura de armazenamento de dados pode reduzir a dependência de estruturas localizadas fora do país.

Outro ponto foi o Marco Legal dos Minerais Críticos e das terras raras. O tema ganhou peso diante da disputa internacional por matérias-primas utilizadas em setores como energia, eletrônica, defesa e novas tecnologias.

Alcolumbre afirmou que pretende buscar entendimento entre os senadores para avançar na análise da proposta.

Congresso entra em semana decisiva

O esforço concentrado previsto entre 31 de agosto e 4 de setembro será um dos últimos períodos de maior atividade do Congresso antes das eleições.

A proximidade da disputa eleitoral aumenta o peso político das votações. Embora Câmara, Senado e governo tenham demonstrado intenção de avançar nas propostas discutidas no Alvorada, cada matéria ainda depende dos respectivos procedimentos legislativos e da formação de maioria entre deputados e senadores.