Redução da escala 6x1 pode ampliar empreendedorismo, diz ministro

Paulo Pereira defende que jornada menor pode ampliar tempo para qualificação, renda extra e novos negócios, enquanto governo estuda medidas para apoiar empregadores

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que a proposta de redução da escala 6x1 pode ampliar o empreendedorismo no Brasil ao permitir que trabalhadores tenham mais tempo para qualificação, descanso e desenvolvimento de atividades próprias. A declaração foi feita durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido por rádio e internet nesta terça-feira (28).

Segundo o ministro, a diminuição da jornada, sem redução salarial, pode oferecer mais flexibilidade para trabalhadores de menor renda, especialmente aqueles submetidos a rotinas mais longas e deslocamentos extensos. A proposta, de acordo com ele, pode abrir espaço para cursos, cuidados familiares e iniciativas empreendedoras.

Sebrae aponta percepção estável entre pequenos negócios

Dados da 12ª edição da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, do Sebrae, citados pelo ministro, indicam que 51% dos donos de micro e pequenas empresas avaliam que a mudança não deve impactar seus negócios. Já a percepção negativa sobre a medida caiu para 27% neste ano.

Ipea estima impacto moderado no custo do trabalho

Estudo do Ipea também mencionado na entrevista aponta que trabalhadores com jornadas de 44 horas semanais estão concentrados entre pessoas de menor renda e escolaridade. O levantamento indica que a redução para 40 horas elevaria o custo médio do trabalho em 7,84%.

Governo prevê medidas para empreendedores empregadores

Paulo Pereira afirmou que o governo pretende criar políticas específicas para empreendedores que empregam trabalhadores e que possam ser impactados pela mudança. Entre as possibilidades citadas estão benefícios fiscais, crédito e mecanismos de apoio.

MEI, informalidade e menos burocracia

Durante a entrevista, o ministro também abordou o limite de faturamento do MEI, atualmente em R$ 81 mil anuais, e afirmou que mudanças precisam considerar o equilíbrio fiscal.

Ele destacou ainda iniciativas como o Contrata+Brasil, plataforma voltada à ampliação da participação de pequenos empreendedores nas compras públicas. Segundo dados apresentados, a ferramenta reúne mais de 1.694 órgãos públicos e já soma mais de R$ 20,6 milhões em contratações aprovadas.

Acordo Mercosul-União Europeia entra no radar

O ministro também relacionou o acordo entre Mercosul e União Europeia à possibilidade de expansão para pequenos produtores brasileiros, com potencial para facilitar exportações e reduzir burocracia para novos mercados.

Crédito: MJSP