Democracia do Brasil resiste ao golpe

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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de encaminhar o relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado à Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirma o compromisso das instituições com a defesa da democracia e o cumprimento da lei. Esse episódio destaca a capacidade das estruturas democráticas brasileiras de reagirem de forma firme e eficaz diante de ameaças ao Estado de Direito.

O Brasil possui um longo histórico de golpes e tentativas de ruptura democrática. No entanto, a resistência das instituições, consolidada pela Constituição de 1988, tem sido fundamental para preservar as liberdades conquistadas. A resposta firme às tentativas de subverter a ordem constitucional é um testemunho do amadurecimento da democracia brasileira e da força de seus mecanismos de defesa.

A tentativa de capturar o Estado, desrespeitando a vontade soberana dos cidadãos expressa nas urnas, foi um dos testes mais desafiadores para a democracia desde a redemocratização. Agora, com as investigações avançando e os fatos sendo apresentados, a saga de aventureiros políticos e irresponsáveis entra em uma nova fase: a da responsabilização judicial. É emblemático que esse processo ocorra sob os princípios de um regime democrático, onde prevalece o respeito à lei e aos direitos individuais – algo que nenhuma ditadura jamais foi capaz de proporcionar.

O relatório da Polícia Federal, que detalha as articulações para uma tentativa de golpe, é um marco histórico no entendimento das ameaças enfrentadas pela democracia brasileira. A gravidade dos fatos apurados ressalta a necessidade de um julgamento rigoroso e justo, que não só puna os culpados, mas também sirva como um precedente claro contra futuras aventuras autoritárias.

Com a ironia que só a história pode oferecer, aqueles que tentaram subverter o regime democrático agora enfrentarão a justiça justamente sob as garantias de um Estado de Direito – algo que procuraram destruir. Este momento deve ser visto como um alerta e uma reafirmação: a democracia no Brasil, embora constantemente desafiada, é resiliente e encontra na Constituição sua principal fortaleza.

*Márcio Kerbel é jornalista