Nesta segunda-feira (5), o Congresso Nacional realizou a cerimônia de abertura dos trabalhos de 2024. Em seu discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou que a Casa não permanecerá inerte diante das eleições municipais e de supostas disputas políticas entre os poderes. Lira também cobrou o cumprimento de acordos por parte do governo federal, considerados contrapartida à aprovação de pautas prioritárias.
"Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo", ressaltou Lira.
Em 2023, o trabalho legislativo resultou na aprovação de importantes pautas, incluindo a reforma tributária, o arcabouço fiscal e a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. Lira enfatizou que tais aprovações contribuíram para o desenvolvimento de um ambiente de negócios seguro e o bom desempenho da economia, além de simplificar a vida dos contribuintes e preservar milhares de empregos no país.
Para garantir que 2024 seja marcado por mais avanços em prol do Brasil, Lira destacou a importância do respeito aos acordos firmados com os parlamentares. Ele criticou o suposto não cumprimento desses acordos pelo Executivo, citando a liberação das emendas parlamentares.
Na sessão de abertura o presidente Lula, que enviou uma mensagem em vídeo defendendo o diálogo entre os Poderes, foi representado pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil). Padilha assegurou que o diálogo entre Executivo e Legislativo será mantido em 2024, reforçando o compromisso com a consolidação da recuperação da saúde das contas públicas.
O discurso de Lira também foi respaldado pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que destacou a importância da independência entre os Poderes.
Esta matéria tem origem na Agência Brasil (EBC).
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