Projeto previa redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva  vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria , nesta quinta-feira (8), durante a Cerimônia em Defesa da Democracia, realizada no Palácio do Planalto . O projeto previa a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de E

As prisões domiciliares de condenados pela chamada trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiências de custódia realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões seguem determinações do ministro Alexandre de Moraes  e têm como base a necessidade de cumprimento de formalidades legais. As audiências foram conduzidas pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do gabinete do ministro, com foco na validação das medidas cautelares impost

Projeto segue para sanção do presidente Lula O plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira (17), o Projeto de Lei conhecido como PL da dosimetria. A proposta altera critérios para o cálculo das penas no sistema penal e pode reduzir punições de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, além de alcançar investigados pela tentativa de golpe de Estado. O texto foi aprovado por 48 votos favoráveis e 25 contrários. A matéria segue agora para sanção do

Proposta segue para análise do Senado ainda em 2025 Votação do PL da Dosimetria. Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera regras de dosimetria e progressão de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários e segue para o Senado. Redução de penas substitui proposta de anistia O projeto relatado pelo deputado Paulinho da Força altera o cálculo das penas aplicad

Não consigo deixar de me indignar com um certo tipo de cobertura jornalística sobre o projeto de anistia, que a escória da política quer...

No Capital Político desta quinta-feira (11), Godofredo Pinto e Filinto Branco abordaram os eventos que marcaram o primeiro ano dos atos...