Senado rejeita indicação de Messias para o STF pela primeira vez em 130 anos

Redação RT Notícia
há 46 minutos
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Placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis derrubou o nome do advogado-geral da União, que ocuparia a vaga de Barroso na corte suprema

O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para a aprovação, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Com o resultado, a indicação foi arquivada, e o governo federal precisará encaminhar um novo nome para ocupar a vaga aberta na Corte.

Resultado marca fato inédito na história recente

A rejeição de um indicado ao STF não ocorria há mais de 130 anos. Antes deste episódio, as únicas recusas registradas haviam ocorrido em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados pelo Senado.

A votação durou pouco mais de sete minutos e surpreendeu parte da base governista, já que a expectativa inicial era de aprovação após o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

CCJ havia aprovado indicação horas antes

Mais cedo, a CCJ aprovou o nome de Jorge Messias por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Durante a sabatina, o advogado-geral da União respondeu a questionamentos de parlamentares governistas e de oposição.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a projetar entre 45 e 48 votos favoráveis no plenário.

Indicação havia sido feita por Lula para vaga de Barroso

Jorge Messias foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. A mensagem oficial, porém, só foi enviada ao Senado no início de abril.

Com a rejeição, Lula terá de definir um novo indicado para o Supremo.

Celso de Mello classifica decisão como "equívoco grave"

O ministro aposentado do STF Celso de Mello lamentou a rejeição em nota divulgada na noite desta quarta-feira.

"Lamento, profundamente, a grave e injustificável deliberação hoje adotada pelo Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito."

— Celso de Mello, ministro aposentado do STF

Para Mello, a rejeição foi "destituída de fundamento substancial" e motivada por razões de caráter marcadamente político, alheias à avaliação objetiva dos méritos do indicado.

O ex-ministro afirmou que "a história saberá distinguir entre a dignidade do indicado e a impropriedade da rejeição".