PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Procuradoria-Geral da República envia manifestação ao STF com pedido de condenação dos acusados envolvidos na trama golpista de 2022

Foto: Valter Campanato/Agência Brasi

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua manifestação final pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por crimes que incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento está previsto para setembro deste ano na Primeira Turma do STF.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa e principal articulador das ações que buscavam desestabilizar o Estado Democrático de Direito após as eleições presidenciais de 2022. Com base em 517 páginas de alegações finais, a PGR detalha como Bolsonaro teria utilizado recursos estatais e mobilizado setores estratégicos das Forças Armadas para promover narrativas falsas e medidas autoritárias.

Destaques da Manifestação da PGR

• Crimes Imputados: Organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

• Réus: Além de Bolsonaro, estão incluídos Walter Braga Netto, General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, entre outros.

• Penas Máximas: As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

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Próximos Passos

Após a manifestação da PGR, a defesa do delator Mauro Cid tem 15 dias para apresentar suas alegações finais. Posteriormente, as defesas dos réus terão o mesmo prazo. A data do julgamento será definida pela Primeira Turma do STF após todas as manifestações serem recebidas.

Expectativa de Julgamento

Nos bastidores do STF, a previsão é que o julgamento ocorra em setembro deste ano, marcando um capítulo crucial no desfecho das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

*Com informações da Agência Brasil