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Gilmar Mendes critica condução de Nunes Marques no TSE e cobra imparcialidade

há 5 horas
3 min de leitura

Ministro do STF afirma que eleições de 2026 respeitaram as regras democráticas, mas alerta que omissões e hesitações na direção da Justiça Eleitoral podem comprometer a confiança nas instituições

Ministro Gilmar Mendes - Foto: Gustavo Moreno/STF
Ministro Gilmar Mendes - Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas à condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições presidenciais de 2026. Em manifestação publicada nas redes sociais, o magistrado cobrou imparcialidade de quem dirige a Justiça Eleitoral e advertiu que omissões podem abrir espaço para questionamentos sobre a legitimidade do processo democrático.


Embora não tenha mencionado diretamente o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, as declarações foram interpretadas como um recado à sua atuação à frente da Corte durante a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).


Gilmar reconheceu que as eleições transcorreram dentro das regras democráticas, mas atribuiu essa garantia à atuação conjunta dos integrantes do tribunal.


“As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam”, afirmou.


Silêncios e hesitações sob críticas


Um dos pontos mais contundentes da manifestação foi a cobrança de neutralidade de quem ocupa a presidência da Justiça Eleitoral.


Para Gilmar Mendes, a direção do tribunal precisa exercer seu papel com independência, especialmente em momentos de tensão política e contestação dos resultados eleitorais.


O ministro advertiu que “silêncios e hesitações não são neutros”, pois podem provocar decisões contraditórias, exigir a intervenção de outras instâncias judiciais e alimentar discursos que colocam em dúvida a credibilidade das urnas.


A declaração ganha importância diante das controvérsias envolvendo a atuação de Nunes Marques no segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro.


Prorrogação da votação provocou impasse


No dia da votação, as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro solicitaram ao TSE a ampliação do horário de funcionamento das seções eleitorais, diante de relatos de dificuldades no transporte de eleitores e problemas climáticos em diferentes regiões do país.


Enquanto o presidente do TSE reunia informações para avaliar os pedidos, a campanha petista também recorreu ao Supremo Tribunal Federal.


O ministro Cristiano Zanin determinou a prorrogação da votação até as 19h. A decisão, tomada pouco antes do encerramento previsto para as 17h, provocou dificuldades operacionais, já que parte das seções eleitorais havia encerrado suas atividades.


Posteriormente, Nunes Marques orientou a manutenção da votação nas seções que ainda estavam abertas, em cumprimento à determinação judicial.


O episódio provocou questionamentos sobre a coordenação entre as duas cortes e foi utilizado por Flávio Bolsonaro para contestar o resultado eleitoral.


O TSE, entretanto, afastou a existência de fraude. Segundo dados divulgados pela Justiça Eleitoral, cerca de 34 mil votos foram registrados após as 17h, quantidade muito inferior à diferença superior a quatro milhões de votos que garantiu a vitória de Lula.



Gilmar defende fortalecimento das instituições


Apesar das críticas à direção do TSE, Gilmar Mendes ressaltou que a atuação coletiva dos ministros foi fundamental para assegurar o respeito às regras eleitorais.


Na avaliação do decano, a estabilidade democrática não pode depender exclusivamente da capacidade de reação do conjunto dos magistrados diante de situações de crise.


Sua manifestação também reforça a necessidade de respostas rápidas e transparentes da Justiça Eleitoral, sobretudo em um ambiente político marcado pela polarização e pela circulação de informações falsas.


Em nota divulgada em 28 de outubro, Nunes Marques havia defendido a regularidade das eleições, afirmando que o processo ocorreu dentro da normalidade e em respeito às normas constitucionais, embora tenha reconhecido instabilidades no encerramento da votação.



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