Conferência nacional debate envelhecimento e direitos da pessoa idosa em Brasília

Ministras defendem denúncias de violações e ampliam debate sobre políticas públicas

Brasília sedia, desde a última terça-feira (16), a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI), que segue até a próxima sexta-feira (19). O encontro ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e reúne representantes do poder público e da sociedade civil para debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população.

Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência marca a retomada do formato presencial após nove anos. A edição anterior, realizada em 2021, ocorreu de forma virtual em razão da pandemia da Covid-19.

Mobilização nacional e participação social

A 6ª CONADIPI resulta de um processo de mobilização iniciado no início do ano, com a realização de cerca de 2,6 mil conferências municipais, intermunicipais, estaduais, distrital e livres em todo o país.

As propostas construídas nesses espaços passam agora por debate em nível nacional, com foco no fortalecimento da articulação entre os entes federativos e na implementação de políticas públicas alinhadas às realidades locais.

A conferência busca assegurar a participação de pessoas idosas em sua diversidade, incluindo populações indígenas, negras, quilombolas, pessoas com deficiência, ribeirinhas, periféricas, LGBTQIA+, em situação de rua ou em privação de liberdade.

Ministras pedem denúncias de violações

Na abertura do evento, realizada na terça-feira (16), as ministras Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, e Márcia Lopes, das Mulheres, defenderam a importância de que violações contra pessoas idosas sejam denunciadas.

Segundo as autoridades, o Brasil possui mais de 35 milhões de pessoas idosas, o que reforça a necessidade de uma rede de proteção estruturada. Macaé Evaristo afirmou que as denúncias de violência contra idosos têm prioridade de atendimento na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Os registros podem ser feitos pelo Disque 100.

A ministra destacou que o envelhecimento da população brasileira exige respostas do Estado, com oferta de serviços públicos e garantia de direitos.

Fórum nacional de mulheres idosas

Durante a conferência, a ministra Márcia Lopes anunciou a criação do fórum nacional de mulheres idosas. De acordo com a ministra, a iniciativa tem como objetivo ampliar o debate sobre acesso a políticas públicas voltadas a esse segmento da população.

Desigualdades entre pessoas idosas

Macaé Evaristo apontou a existência de desigualdades entre mulheres e homens idosos no país. Segundo dados apresentados, pessoas idosas brancas recebem, em média, 65% a mais do que pessoas idosas pretas e pardas.

Outro indicador mostra que mulheres idosas com ensino superior têm três vezes mais chance de permanecer no mercado de trabalho do que aquelas da mesma faixa etária sem instrução formal ou com ensino fundamental incompleto.

Participação da CUT

A conferência também conta com a participação de entidades sindicais. O secretário de Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas da CUT Nacional, Ari Aloraldo Nascimento, destacou a importância do debate diante do envelhecimento acelerado da população brasileira.

Segundo ele, a participação da central sindical contribui para a formulação de propostas voltadas às pessoas com mais de 60 anos e para o aproveitamento da experiência acumulada por aposentados e aposentadas no movimento sindical.

Envelhecimento no Brasil

Dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que mais de 15% da população brasileira tem 60 anos ou mais.

O processo de envelhecimento ocorre de forma desigual, marcado por diferenças sociais, raciais e territoriais, o que reforça a necessidade de políticas públicas que considerem as múltiplas formas de envelhecer no país.

Avaliação do governo

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, afirmou que o país tem avançado na garantia de direitos, mesmo diante de desafios. Segundo ele, a conferência é um espaço de escuta para identificar problemas e violações registrados em diferentes regiões do Brasil.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil