Ações afirmativas mudam perfil racial e social das universidades brasileiras, aponta estudo

Luiz Augusto Campos, do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa da Uerj, participa de evento do Fórum Permanente Pela Igualdade Racial - Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

As ações afirmativas nas universidades brasileiras provocaram mudanças significativas no perfil dos estudantes matriculados nas instituições públicas de ensino superior. Segundo o estudo apresentado no livro Impacto das Cotas: duas décadas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro, organizado pelos sociólogos Luiz Augusto Campos e Márcia Lima, a presença de estudantes pretos, pardos e indígenas passou de 31,5% em 2001 para 52,4% em 2021.

O levantamento reúne 35 artigos produzidos por oito centros de pesquisa no país, sob a coordenação do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa/UERJ) e do Afro Cebrap.

Diversidade e democratização do ensino superior

O estudo destaca que, antes da adoção das cotas, o acesso às universidades públicas era restrito majoritariamente a jovens brancos de classes média e alta. Além do recorte racial, também houve uma mudança econômica: a participação de alunos das classes D e E nas universidades públicas saltou de 20% para 52% no mesmo período.

Entre os marcos históricos abordados na publicação estão o projeto de lei apresentado por Abdias Nascimento em 1987, a Marcha Zumbi dos Palmares na década de 1990 e a Conferência da ONU contra o Racismo, realizada na África do Sul em 2001.

Desempenho acadêmico e políticas de permanência

Os organizadores da obra também contestam mitos sobre o desempenho acadêmico dos cotistas. Dados reunidos indicam que, apesar de eventuais diferenças nas notas de ingresso, o desempenho médio de cotistas e não cotistas ao longo dos cursos é semelhante, com taxas de evasão próximas.

Outro aspecto abordado é a importância das políticas de permanência estudantil. A Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), atualizada em 2023, reforçou a prioridade de atendimento a cotistas em programas de bolsas, auxílio-moradia e assistência estudantil.

Mudanças institucionais e desafios futuros

O livro aponta que a adoção das cotas gerou transformações também na estrutura das universidades. Foram criadas pró-reitorias específicas, houve alterações nos currículos e foram implantadas políticas voltadas ao enfrentamento de desigualdades.

Os pesquisadores alertam, no entanto, que as ações afirmativas enfrentam desafios orçamentários, especialmente após os contingenciamentos de recursos ocorridos em governos anteriores.

Debate racial e políticas públicas

A publicação também destaca que as cotas ajudaram a ampliar o debate público sobre racismo no Brasil. Segundo os autores, o tema, que antes era tratado como tabu, passou a fazer parte das discussões acadêmicas e políticas.

Mesmo com os avanços, os organizadores afirmam que o futuro das políticas de inclusão dependerá de decisões políticas e do engajamento social para manter e aprofundar as conquistas alcançadas.

*Com informações da Agência Brasil.