Pé-de-Meia reduz abandono escolar no Rio de Janeiro

Programa federal já alcança mais de 383 mil estudantes no estado e amplia permanência no ensino médio público

O programa Pé-de-Meia contribuiu para a redução de 14% no abandono escolar no ensino médio do estado do Rio de Janeiro. Os dados indicam que a taxa caiu de 6,4% em 2022 para 5,5% em 2024.

A política é voltada a estudantes da rede pública inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Mais de 383 mil estudantes beneficiados no estado

Desde a criação do programa, 383.789 estudantes foram contemplados no Rio de Janeiro. O número representa mais de 55% dos alunos do ensino médio das redes públicas no estado.

O incentivo financeiro busca garantir a permanência dos jovens na escola e estimular a conclusão dessa etapa de ensino.

Queda também no atraso escolar

Além da redução no abandono, o estado registrou queda de 12% na distorção idade-série entre 2022 e 2025.

O indicador mede o atraso escolar, quando o estudante está em uma série incompatível com sua idade.

Programa tem alcance nacional

Em todo o país, o Pé-de-Meia alcançou 5,6 milhões de estudantes, com investimento de R$ 18,6 bilhões.

Segundo os dados, a taxa de abandono escolar nacional teve redução de 43% no período.

Como funciona o Pé-de-Meia

Os estudantes recebem R$ 200 mensais, condicionados à frequência escolar. Além disso, há um pagamento anual de R$ 1.000 para quem conclui cada ano letivo com aprovação.

O valor anual é depositado em poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Também há uma parcela adicional para estudantes que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano.

Perfil dos beneficiários

O programa é direcionado a jovens em situação de vulnerabilidade social. Entre os beneficiários, há predominância de estudantes de famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.

Os dados nacionais indicam participação relevante de estudantes negros, além de beneficiários indígenas.

Objetivo do programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como foco ampliar o acesso à educação e reduzir desigualdades no ensino médio.

A execução depende de informações fornecidas por estados, municípios e pelo Distrito Federal, que viabilizam o acesso dos estudantes ao benefício.

Foto: Diego Campos/Secom-PR