Prefeitura de Niterói lança Manual de Boas Práticas Antirracistas

Publicação será distribuída gratuitamente em versão impressa e digital

Foto: Evelen Gouvêa

A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (19), o Manual de Boas Práticas Antirracistas, iniciativa pioneira na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O guia foi elaborado a partir de três encontros de escuta coletiva, que reuniram mais de 500 pessoas, entre representantes da população negra, movimentos sociais, servidores públicos, lideranças religiosas, universidades e estudantes.

A versão digital está disponível no site http://niteroi.rj.gov.br/manualantiracista. e haverá QR Codes em órgãos públicos e instituições de ensino para facilitar o acesso.

Instrumento para políticas públicas

O manual será utilizado como guia oficial da Prefeitura no enfrentamento ao racismo, orientando ações em áreas como saúde, educação, cultura, habitação e segurança. Segundo a gestão municipal, a publicação tem caráter normativo e passa a ser referência obrigatória na elaboração e avaliação de políticas públicas.

O material também será incorporado à capacitação de servidores, a programas internos de formação antirracista e ao monitoramento de ações implementadas.

Construção coletiva

A iniciativa foi elaborada de forma participativa, com ampla presença da sociedade civil. Entre os envolvidos estiveram representantes de comunidades periféricas, quilombolas, religiões de matriz africana e juventudes negras.

A participação popular impactou diretamente a redação do conteúdo, diferindo de outros modelos que se limitam a consultas simbólicas.

Integração com políticas já existentes

O manual está vinculado ao Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plamupir), aprovado por lei. A integração garante que a medida faça parte de uma estratégia institucional de médio e longo prazo.

O documento inclui ainda informações sobre legislação e canais de denúncia de casos de racismo.