Prefeitura de Niterói abre seleção para 300 vagas temporárias na Educação Especial

Agentes de Apoio Escolar atuarão nas unidades da rede municipal com jornada de 40 horas semanais

A Prefeitura de Niterói abriu inscrições para um processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de 300 Agentes de Apoio Escolar para a Rede Municipal de Educação.

O edital foi publicado no Diário Oficial deste sábado (4). Os profissionais terão remuneração-base de R$ 2.217,07 e jornada de 40 horas semanais. A iniciativa integra a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, alinhada às diretrizes do Ministério da Educação.

Contratação temporária tem como objetivo atender ao crescimento da demanda por educação especial nas escolas da rede municipal. Foto: FME / Guto Rodrigues 

Contratações atendem aumento da demanda

Segundo a administração municipal, a medida busca atender ao crescimento da demanda por educação especial nas escolas da rede pública enquanto avança a realização de concurso público para o cargo criado por legislação municipal.

A Secretaria Municipal de Educação também desenvolve ações voltadas à formação continuada, ampliação das equipes de atendimento e integração com famílias e instituições.

Em declaração divulgada pela Prefeitura, o prefeito Rodrigo Neves afirmou que a contratação dos agentes amplia o suporte oferecido aos estudantes e às equipes pedagógicas.

Função não substitui atividade docente

Os Agentes de Apoio Escolar deverão possuir ensino médio completo.

Entre as atribuições estão o apoio nas atividades de alimentação, higiene, locomoção e participação dos estudantes nas rotinas escolares.

O cargo não possui funções docentes e não substitui o professor regente nem o profissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Formação será realizada antes do início das atividades

Antes do início do trabalho nas unidades escolares, os contratados participarão de formação promovida pelo Centro de Formação Darcy Ribeiro. O conteúdo incluirá temas relacionados à inclusão, acessibilidade, direitos das pessoas com deficiência e práticas de apoio à rotina escolar.

Política prevê ampliação da estrutura de atendimento

A Política Municipal de Educação Especial Inclusiva também contempla a convocação de 220 professores de apoio especializado aprovados no concurso público de 2024. O município informa ainda investimentos em formação continuada e na integração com equipamentos públicos, entre eles o Centro de Avaliação e Inclusão Social (CAIS), destinado ao atendimento especializado e acolhimento de famílias.

O edital completo, o cronograma e os requisitos para participação estão disponíveis no Diário Oficial do Município e no portal da Secretaria Municipal de Educação pelo link https://diariooficial.niteroi.rj.gov.br.