Petrobras recebe licença do Ibama para explorar a Margem Equatorial

Pesquisa exploratória começará “imediatamente” em área em águas profundas

Petrobras/Divulgação

A Petrobras obteve do Ibama a licença para iniciar a operação de pesquisa exploratória na região da Margem Equatorial, localizada no norte do Brasil, apontada como nova fronteira petrolífera.

A empresa informa que a perfuração ocorrerá no bloco FZA-M-059, a cerca de 175 km da costa do Amapá e 500 km da foz do Rio Amazonas. Nesta fase não haverá produção de petróleo, apenas estudos geológicos para verificar se a área comporta exploração em escala econômica.

Processo ambiental e exigências

O Ibama destaca que a licença foi emitida após um processo de licenciamento considerado rigoroso, que incluiu a elaboração de EIA/RIMA, três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Foram realizadas vistorias em estruturas de emergência e simulados de resposta à fauna durante a avaliação pré­operacional.

A Petrobras afirma ter cumprido todas as exigências e que, agora, pode avançar na fase exploratória.

Duração da perfuração e próximos passos

A perfuração da sondagem tem duração estimada em cinco meses, segundo a empresa. Durante esse período, os resultados visados são a obtenção de dados geológicos, a comprovação de petróleo ou gás e a viabilidade econômica da área.

Não há produção prevista nesta etapa inicial — trata-se estritamente de pesquisa.

Importância estratégica da área

A Margem Equatorial ganhou atenção nos últimos anos por descobertas em países vizinhos, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname, o que reforça seu potencial exploratório. A área no Brasil vai do Rio Grande do Norte ao Amapá.

Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que a área possa conter até 10 bilhões de barris de óleo equivalente recuperáveis. Em comparativo, o volume total — reservas provadas, prováveis e possíveis — no Brasil é da ordem de 66 bilhões de barris segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Reações e contexto regulatório

O licenciamento da operação foi precedido de controvérsia: em 2023, o Ibama negou a licença para parte da área conhecida como Bacia da Foz do Amazonas, o que levou a Petrobras a solicitar reconsideração. O aval atual surge após acompanhamento técnico e ajustes no projeto, principalmente no que se refere à estrutura de resposta à emergência e à fauna marinha.

O custo da espera pela licença foi estimado pela Petrobras em R$ 4 milhões por dia.

*Com informações da Agência Brasil