NitNota Cidadã premia 30 contribuintes de Niterói por CPF na nota fiscal

Programa criado em 2017 realiza sorteios em dinheiro para consumidores e busca estimular a emissão de notas fiscais e combater a sonegação no município

O premiado Pedro Paulo de Freitas com a secretária Elissa Rasma, o secretário Felipe Peixoto; o subsecretário Vinícius Fundo e a subsecretária Rúbia Secundino. Foto: Lucas Benevides

A Prefeitura de Niterói realizou, nesta segunda-feira (31), a entrega simbólica dos prêmios do NitNota Cidadã, programa que oferece prêmios em dinheiro aos consumidores que informam o CPF na nota fiscal. Nesta edição, 30 contribuintes foram sorteados e 18 participaram da cerimônia.

O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Fazenda e funciona como um incentivo para que consumidores solicitem a emissão da nota fiscal nas compras de produtos e na contratação de serviços. Além dos sorteios, a medida busca ampliar o controle sobre a arrecadação e combater a sonegação fiscal.

Durante a cerimônia, o secretário Executivo de Niterói, Felipe Peixoto, defendeu a ampliação do hábito de solicitar a nota fiscal.

“Precisamos criar cada vez mais essa cultura de pedir a nota fiscal e informar o CPF. Os impostos arrecadados ajudam a financiar a manutenção da cidade e políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança e transporte. Quando o consumidor exige a nota, ele também participa desse processo”, afirmou.

Ganhadores receberam prêmios de até R$ 20 mil

Entre os contribuintes sorteados está Marco Antonio do Amaral Oliveira, que recebeu R$ 20 mil. Segundo ele, o dinheiro deverá ser utilizado para ajudar na compra da casa própria.

“Fiquei muito surpreso quando recebi a notícia. Não esperava ser premiado e foi uma felicidade muito grande. É um dinheiro muito bem-vindo e que vai me ajudar a dar entrada no meu apartamento”, contou.

Pedro Paulo de Freitas também recebeu R$ 20 mil. Ele contou que, inicialmente, desconfiou da mensagem enviada pela Secretaria de Fazenda comunicando a premiação e decidiu consultar o site do programa para confirmar o resultado.

“Entrei no site, coloquei meu nome e vi que tinha ganhado o prêmio. Fiquei muito satisfeito e feliz, porque não esperava uma premiação neste momento. Além do valor, que é importante, a iniciativa mostra que temos o direito de solicitar a inclusão do CPF e também o dever de contribuir para que esses recursos cheguem ao município”, disse Pedro.

O subsecretário de Receita Municipal, Vinicius Fundo, afirmou que a inclusão do CPF nas notas também é uma ferramenta para reduzir a sonegação.

“É importante que os ganhadores continuem colocando o CPF na nota e incentivem amigos e familiares a participar. É uma política pública séria, que funciona e também ajuda a combater a sonegação fiscal”, afirmou.

Como participar do NitNota Cidadã

Criado em 2017, o NitNota Cidadã realiza sorteios entre consumidores cadastrados que informam o CPF nas notas e cupons fiscais emitidos no município.

De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Elissa Rasma, centenas de pessoas já foram premiadas desde a implantação do programa.

“É uma política que utiliza mecanismos de incentivo para estimular a emissão das notas fiscais e o exercício da cidadania, mas que também contribui para o combate à sonegação fiscal. É uma iniciativa que está no município desde 2017 e já premiou centenas de cidadãos”, afirmou.

Para participar, o consumidor precisa fazer o cadastro no site do NitNota Cidadã e informar o CPF ao realizar compras ou contratar serviços. Cada nota fiscal válida gera um número da sorte para os sorteios de prêmios em dinheiro. Os números da sorte e os resultados também podem ser consultados pela plataforma do programa.