Niterói sanciona reajuste de até 65% na Saúde

Aumento chega a 65% com novo plano de cargos da FeSaúde e regulamentação do incentivo federal

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou nesta segunda-feira (22) o Projeto de Lei nº 00491/2025, que institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal de Saúde (FeSaúde) e regulamenta o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde.

Rodrigo Neves ressaltou que reajustar salários dos profissionais da Saúde não é gasto, é investimento, e requer responsabilidade fiscal.

“Já tinha feito planos de cargos e salários para outras áreas municipais, mas faltava o da Saúde. A gente só consegue dar esse aumento porque tem uma gestão responsável. Ninguém governa só com palavras de ordem. É preciso técnica para tirar os projetos do papel. Assinei hoje o reconhecimento à dedicação de cada um de vocês nas nossas equipes. Continuem cuidando com amor e carinho do nosso povo. Olhem para cada idoso como se fosse o avô de vocês, para cada pessoa como se fosse o irmão, e para cada criança como se fosse o filho de vocês”, destacou o prefeito.

As medidas resultam em um reajuste de até 65% para servidores da Saúde e no pagamento da gratificação federal anual aos agentes comunitários.

Novo plano entra em vigor em janeiro de 2026

A proposta, aprovada neste mês pela Câmara de Vereadores, altera a Lei Municipal nº 2104, de 30 de outubro de 2003, substituindo a tabela salarial dos profissionais da Saúde por um modelo estruturado em níveis e classes.

A nova progressão salarial passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 e seguirá três critérios: tempo de serviço, escolaridade e capacitação profissional.

Incentivo Financeiro Adicional é regulamentado

O projeto também regulamenta o IFA, incentivo previsto em legislação federal e destinado aos Agentes Comunitários de Saúde. Com a sanção, o benefício passa a ser oficialmente repassado aos profissionais no município.

Durante a assinatura, o prefeito destacou que a medida foi possível em razão da gestão fiscal do município e ressaltou a importância do trabalho realizado pelas equipes da Saúde.

Gestão destaca reconhecimento aos servidores

A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, afirmou que o plano representa um reconhecimento aos servidores da rede municipal e destacou a inclusão do incentivo federal para os agentes comunitários.

Já a diretora-geral da FeSaúde, Maria Célia Vasconcellos, ressaltou que a regulamentação do IFA atende a uma demanda da categoria e está alinhada à política de fortalecimento da atenção básica no município.

Foto: Luciana Carneiro