Niterói intensifica fiscalização contra atuação irregular de flanelinhas

Operações da Seop utilizam equipes em solo e drones e já passaram por Icaraí, Centro, Cantareira e São Francisco

Equipes da Seop durante operação contra a atuação irregular de flanelinhas em Niterói. Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) realizou, nesta sexta-feira (14), novas ações de fiscalização contra a atuação irregular de guardadores de veículos em Niterói. A operação ocorreu em Icaraí e no Centro e deu continuidade às fiscalizações realizadas nos últimos dias em diferentes regiões da cidade.

Em Icaraí, equipes atuaram no cruzamento da Rua Presidente Backer com a Rua Doutor Tavares de Macedo. A fiscalização contou ainda com o apoio da Divisão de Aeronaves Não Tripuladas (DANT), responsável pelo monitoramento aéreo por drones.

O equipamento é utilizado para ampliar a observação das áreas fiscalizadas, identificar possíveis pontos de atuação irregular e repassar informações às equipes que trabalham em solo.

Fiscalizações também ocorreram em outras regiões

No sábado (8), uma operação percorreu áreas do Centro, Cantareira, Icaraí e São Francisco. Segundo a Seop, a fiscalização combinou equipes em solo com monitoramento aéreo.

Durante as ações, foram identificados guardadores de veículos nas ruas Aurelino Leal e XV de Novembro, na região da Cantareira, além de vias próximas. As informações foram encaminhadas aos agentes para abordagem.

No Centro, os fiscais apreenderam um colete refletivo utilizado por um guardador e retiraram uma cadeira colocada na rua para reservar irregularmente uma vaga de estacionamento. Os envolvidos foram identificados e submetidos aos procedimentos de consulta realizados pelos agentes.

Em São Francisco, pessoas que exerciam a atividade de guardador de veículos também foram abordadas e identificadas. Como não foram constatadas pendências criminais no momento da fiscalização, a atuação irregular foi interrompida.

Atividade depende de regularização

A profissão de guardador e lavador autônomo de veículos é prevista na legislação federal. A Lei nº 6.242/1975 e o Decreto nº 79.797/1977 estabelecem requisitos para o exercício da atividade, incluindo registro profissional.

A fiscalização municipal busca coibir o exercício da atividade fora das exigências legais, além de situações como ocupação irregular do espaço público e cobranças feitas a motoristas.

De acordo com a Seop, os locais e horários das operações são definidos a partir do acompanhamento das áreas, de denúncias feitas pela população e da identificação de pontos com maior incidência.

Denúncias sobre atuação irregular de guardadores de veículos podem ser feitas pelo telefone 153, que funciona 24 horas por dia.