Niterói chega a 18 meses sem feminicídio e mostra como funciona rede de proteção às mulheres

Município reúne atendimento especializado, acolhimento, auxílio financeiro e programas de autonomia econômica para mulheres em situação de violência

Niterói apresenta políticas de enfrentamento à violência contra a mulher em seminário sobre feminicídio. Foto: Claudio Fernandes

Niterói completou 18 meses sem registrar casos de feminicídio. O dado foi apresentado nesta sexta-feira (25) durante o seminário “Desafios e avanços no combate ao feminicídio”, promovido pela Editora Globo, com participação de autoridades e especialistas no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.

O prefeito Rodrigo Neves participou do painel “Violência doméstica: 20 anos da Lei Maria da Penha – um marco para celebrar e refletir”, ao lado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e da promotora de Justiça Isabela Jourdan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Violência Doméstica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Durante o encontro, Rodrigo Neves afirmou que a Lei Maria da Penha mudou a forma como a violência doméstica passou a ser tratada no país.

“A Lei Maria da Penha é uma das conquistas civilizatórias mais importantes da história do Brasil. Ela mudou completamente o debate sobre o combate à violência contra as mulheres, porque isso deixou de ser um problema privado, das famílias, e passou a ser um problema da sociedade e do Estado brasileiro”, afirmou.

Segundo o prefeito, o enfrentamento ao feminicídio depende também de mudanças culturais e de uma atuação permanente do poder público.

“Niterói chegou à marca de 18 meses sem registrar nenhum caso de feminicídio. Esse resultado não é obra do acaso. É fruto de um trabalho permanente e de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, ao acolhimento e à proteção das mulheres”, declarou.

Rede reúne atendimento, acolhimento e prevenção

Entre as políticas desenvolvidas no município estão o programa Niterói por Elas, o aplicativo SOS Mulher, serviços de atendimento especializado e o auxílio financeiro para mulheres em situação de violência.

A rede municipal inclui os Núcleos de Atendimento à Mulher (NUAMs), o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos, a Sala Lilás, o Espaço Empreender Mulher e a Casa Acolher Bárbara Siqueira. Os serviços atuam em diferentes etapas, que vão da prevenção e atendimento especializado ao acolhimento de mulheres em situação de risco.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou durante o seminário a integração entre diferentes políticas públicas no município.

“Niterói, sem dúvida, tem sido um exemplo de gestão que olha para isso e que integra, que não separa o mundo da economia do mundo das necessidades sociais e dos direitos”, afirmou.

Auxílio para mulheres em situação de violência

Uma das medidas apresentadas durante o seminário foi o Auxílio Social destinado a mulheres em situação de violência. Criado em 2021, o benefício atualmente é de R$ 1.621 mensais.

A política busca oferecer condições financeiras para que mulheres possam deixar situações de dependência econômica e romper ciclos de violência. A secretária municipal da Mulher, Thaiana Ivia, afirmou que o benefício funciona como parte de uma estratégia mais ampla de proteção.

“O auxílio social não é só uma transferência de renda. É, de fato, a ferramenta que o poder público dá para que essa mulher possa começar a trilhar o seu caminho para a liberdade”, afirmou.

O benefício é articulado com iniciativas de capacitação profissional e geração de renda, como o Espaço Empreender Mulher e o programa Recomeço Mulher. A pesquisadora e consultora Schuma Schumaher afirmou que os resultados estão associados à continuidade das políticas públicas.

“Niterói não fez milagre. Niterói fez bem feito. Essa é a diferença. Quando você tem dedicação, compromisso e uma política pública comprometida com o enfrentamento à violência contra as mulheres, o resultado é significativo”, disse.

O seminário também reuniu representantes da Delegacia da Mulher, da Guarda Municipal e de serviços especializados para discutir formas de ampliar a prevenção e fortalecer a rede de proteção.