Impasse no Congresso: Motta reage à obstrução

Presidente da Câmara critica protestos da oposição e reforça respeito ao regimento da Casa

Foto  Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um período de obstrução e protestos promovidos por parlamentares da oposição.

Desde o dia anterior, deputados contrários ao governo ocuparam o plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre as demandas da oposição, estão a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Motta defende respeito às regras do Legislativo

Durante a retomada dos trabalhos, Motta criticou a postura dos parlamentares oposicionistas e destacou que as manifestações devem ocorrer dentro dos limites estabelecidos pelo regimento da Câmara e pela Constituição Federal.

“A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade desta Casa”, afirmou.

Presidência enfrentou resistência para abrir a sessão

Ao chegar ao plenário, Hugo Motta teve dificuldades para assumir a presidência da sessão devido à presença de deputados que bloqueavam fisicamente o acesso à Mesa Diretora. Entre eles estavam os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).

Mais cedo, o Colégio de Líderes havia decidido realizar sessão presencial às 20h30, mas o início foi adiado devido à resistência da oposição em liberar o espaço.

Consequências previstas no regimento interno

Segundo nota da Secretaria-Geral da Mesa, qualquer tentativa de impedir ou dificultar o funcionamento regular da Câmara poderá resultar em sanções. O Regimento Interno prevê que a Mesa Diretora pode representar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, solicitando a suspensão do mandato de um deputado por até seis meses em casos de quebra de decoro.

Motta pede responsabilidade institucional

Durante a sessão, o presidente da Câmara afirmou que interesses individuais ou eleitorais não podem se sobrepor às funções do Parlamento.

“Não podemos deixar que projetos pessoais ou eleitorais estejam à frente daquilo que é maior que todos nós, que é o nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”, declarou.

Motta defendeu o diálogo como instrumento fundamental da democracia, mas reforçou que exercer o mandato exige respeito às regras da Casa.

Filha de deputada no plenário gera denúncia

Outro episódio que marcou o dia foi a presença da filha da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), ainda bebê, no plenário durante o protesto. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), protocolou uma denúncia no Conselho Tutelar, argumentando que a criança foi exposta a um ambiente de instabilidade e risco físico.

A deputada reagiu afirmando que teve que comparecer ao plenário com a filha por convocação de seus colegas e questionou se ambas seriam retiradas à força do local.

Senado também enfrenta obstrução

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) fosse realizada de forma remota. A medida foi tomada para garantir o funcionamento do Legislativo diante da ocupação do plenário por senadores da oposição, em protesto semelhante ao que ocorre na Câmara.