Congresso discute projetos para proteger crianças na internet

 Denúncias de adultização infantil aceleram debate sobre regulamentação das redes sociais

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

C ongresso debate medidas para proteção de crianças na internet

O Congresso Nacional vai analisar esta semana projetos voltados para a proteção de crianças na internet. O tema ganhou prioridade após denúncias de que perfis em redes sociais expõem menores em situações de adultização infantil.

Na quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados realiza uma comissão geral para discutir medidas de segurança digital. O encontro reunirá parlamentares e convidados, com o objetivo de buscar propostas que possam ser votadas ainda neste semestre.

Mais de 60 projetos em tramitação

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), existem mais de 60 projetos de lei protocolados sobre o assunto. Um grupo de trabalho será formado com parlamentares e especialistas para analisar o tema pelos próximos 30 dias.

“Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta, ao defender urgência na deliberação.

Denúncias aceleraram o debate

As discussões ganharam destaque após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Ele expôs perfis digitais que utilizam crianças e adolescentes em conteúdos com conotação sexual, com o objetivo de monetização em plataformas online.

O caso gerou forte repercussão e colocou o tema da adultização infantil em pauta no Legislativo.

Proposta do governo federal

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que pretende enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais.

Segundo Lula, é necessário estabelecer regras mínimas de comportamento e responsabilização pelo conteúdo publicado nos ambientes digitais. Ele destacou ainda a preocupação com crimes como pedofilia e exploração de menores nas plataformas.

*Com informações da Agência Brasil