Campanha de Lula acusa Meta de favorecer Flávio; TSE cobra explicações

Empresa terá 48 horas para esclarecer restrições a publicações, bloqueio de anúncios e atuação de perfis denunciados pela coligação; Meta nega interferência eleitoral

TSE cobra explicações da Meta após denúncia da campanha de Lula. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou, neste sábado (10), a Meta, dona do Instagram e do Facebook, de interferir na disputa presidencial em benefício de Flávio Bolsonaro (PL). Após representação da Coligação Brasil Pronto pra Mais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a empresa apresente esclarecimentos técnicos em até 48 horas. A companhia nega as acusações.

Segundo a equipe de Lula, o perfil do presidente ficou impedido de impulsionar publicações do feed do Instagram entre sexta-feira (9) e a manhã de sábado. A campanha sustenta que a repetição de problemas técnicos prejudica sua comunicação com os eleitores e levanta suspeitas de tratamento desigual entre as candidaturas.

A representação também questiona a desativação da conta de anúncios em 23 de setembro e inconsistências nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro. A coligação afirma que restrições na distribuição dos conteúdos reduziram a visibilidade de Lula e de perfis alinhados à sua candidatura. Essas alegações ainda serão examinadas pelo tribunal.

TSE quer verificar tratamento das duas candidaturas

O ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a Meta preserve registros de moderação, dados de anúncios e métricas relacionados ao caso. A empresa deverá informar, perfil por perfil, quais medidas foram aplicadas desde 16 de agosto às contas oficiais de Lula e aos demais perfis indicados na representação.

Os esclarecimentos deverão abranger eventuais reduções de alcance, restrições de busca, exclusões dos sistemas de recomendação e remoções de publicações. A companhia também terá de explicar as alterações nas métricas dos vídeos e os motivos concretos da desativação da conta de anúncios.

Outro ponto da determinação é verificar se as regras sobre recomendação de conteúdos eleitorais foram aplicadas de maneira igualitária às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro.

Campanha denuncia rede de 255 perfis

A coligação aponta ainda uma rede de 255 perfis no Instagram supostamente administrados com inteligência artificial para atacar Lula, o PT e a primeira-dama Janja da Silva. Segundo a representação, essas contas teriam acumulado 58 milhões de visualizações em um mês. A Meta deverá informar se identificou a rede e quais providências adotou.

A ação também menciona um levantamento do projeto VigIA, da Agência Lupa, segundo o qual 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados entre 1º e 5 de outubro permaneciam disponíveis na plataforma. Bellizze determinou que a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque apresentem, em 48 horas, os estudos e as metodologias citados no processo.

Meta nega interferência eleitoral

Em nota, a Meta classificou as acusações como “simplesmente falsas”. A empresa afirmou que os problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas e declarou cumprir as normas eleitorais e garantir tratamento igualitário em suas plataformas.

Bellizze decidiu solicitar as informações técnicas antes de analisar o pedido de urgência da campanha. O ministro considerou necessário ouvir a plataforma, que controla os dados sobre distribuição de conteúdos, moderação e autenticidade das contas.

Após a resposta da Meta, a coligação de Lula e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar. Somente depois dessas etapas será analisada a medida urgente. A cobrança de esclarecimentos e a preservação dos registros não representam uma conclusão do TSE de que houve interferência ou favorecimento eleitoral.