Nova lei amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e define obrigações para plataformas e famílias A Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA digital, entrou em vigor nesta terça-feira (17) em todo o país. A norma estabelece diretrizes para o uso da internet por crianças e adolescentes. A legislação abrange redes sociais, jogos eletrônicos, plataformas de vídeo e lojas virtuais. O objetivo é estender ao ambiente digital as garantias previstas no Estatuto da

(…) “Lá, ela é um tsunami ; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha ” (…) [GN] – Presidente Lula, em outubro de 2008. Em outubro de 2008, o presidente Lula assim se referiu ao início da grande crise internacional, que havia começado nos mercados bancário e financeiro nos Estados Unidos e depois se espalharia para a Europa, afetando gravemente os principais países do globo. Naquele momento, é fato que o Brasil conseguiu se proteger razoavelmente bem dos efeitos negativos

Receita Federal reduz período de entrega; contribuintes terão pouco mais de dois meses para enviar a declaração A Receita Federal definiu um prazo mais curto para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. O envio começa às 8h do dia 23 de março e termina às 23h59min59s de 29 de maio. Tradicionalmente, o prazo tem início em 15 de março e segue até o fim de maio. Neste ano, os contribuintes terão pouco mais de dois meses para prestar

Intervenções começam nesta segunda-feira (16) entre a Avenida Marquês do Paraná e a Rua Manoel de Abreu, com alargamento de calçadas e novo calçamento. A Prefeitura de Niterói inicia nesta segunda-feira (16) uma nova etapa das obras de revitalização da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no Centro da cidade. As intervenções serão realizadas no trecho entre a Avenida Marquês do Paraná e a Rua Manoel de Abreu. A previsão é de conclusão dessa fase até o dia 10 de abril. Também est