Quando o Edital exige Fé

Confesso aos queridos leitores que antecipo esta coluna por um motivo simples. Mais uma vez, deixo para depois aquela discussão que venho ensaiando sobre o possível fim do trabalho. A conjuntura, como sempre, resolveu pautar o cronista. E confesso um detalhe prático, quase administrativo. Sendo não religioso, começo a perceber que minhas chances de acessar recursos públicos para projetos culturais no estado do Rio de Janeiro se tornaram, no mínimo, teologicamente desafiadoras. Tudo por conta de um edital recém-lançado, de nome tão direto quanto revelador, “Cultura e Fé”. Nada que uma conversão estratégica de última hora não resolvesse. Mas temo que minha fé, além de inexistente, não resistisse à burocracia. Prefiro manter a descrença. É menos lucrativa, mas ainda parece mais honesta.

O Estado do Rio de Janeiro tem uma habilidade peculiar para resolver problemas que ninguém tinha. Desta vez, decidiu incentivar a cultura. Até aqui, tudo dentro da normalidade. O detalhe, como sempre, é que o incentivo vem acompanhado de uma exigência curiosa: para receber o recurso, convém ter alguma relação com a religião.

O curioso é que tudo isso acontece num momento particularmente delicado do próprio estado do Rio de Janeiro, mergulhado em mais uma de suas crises políticas recorrentes, daquelas em que não se sabe exatamente quem governa hoje nem quem governará amanhã. Discute-se mandato tampão, articulações de bastidor e soluções provisórias para um problema que parece estrutural. No meio desse cenário, o poder público encontra tempo e disposição para definir que tipo de cultura merece ser financiada.

O edital parte de uma premissa sutil, quase imperceptível: a de que a cultura, sozinha, talvez não seja suficiente. É preciso um complemento transcendental, um lastro espiritual, uma espécie de certificação metafísica que legitime o acesso ao dinheiro público. A arte, aparentemente, passou a precisar de um intermediário.

A defesa oficial é elegante. Não se trata de financiar religião, mas manifestações culturais associadas à fé. É uma distinção sofisticada, dessas que funcionam perfeitamente no papel e começam a tropeçar na realidade. Porque, no mundo concreto, a linha entre cultura religiosa e religião é menos uma fronteira e mais uma sugestão.

Do outro lado, artistas e produtores fazem uma pergunta incômoda, simples demais para caber no edital. Se o Estado é laico, por que o acesso ao recurso público precisa passar por um filtro religioso?

A resposta, ao que tudo indica, é que não precisa. Mas pode.

E aí mora o problema. O Estado deixa de ser um promotor da diversidade cultural para se tornar um curador de temas. Não basta mais fazer teatro, é preciso fazer teatro com Deus. Não basta produzir música, é desejável que ela dialogue com o sagrado. A criatividade continua livre, desde que devidamente enquadrada.

Há, claro, um argumento razoável. A religião faz parte da cultura brasileira. Igrejas, terreiros, festas populares, tradições. Tudo isso é inegavelmente cultura. O ponto não é esse. O ponto é outro. Uma coisa é reconhecer a presença da religião na cultura. Outra, bem diferente, é transformá-la em requisito de entrada.

Quando isso acontece, o edital deixa de incentivar a cultura e passa a sugerir um roteiro. E toda vez que o Estado sugere roteiro, a arte perde um pouco da graça.

Nada contra a fé. O problema começa quando ela vira cláusula.

Resta, portanto, um gesto simples, quase administrativo, mas de enorme significado. Cabe ao governador em exercício do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, rever esse equívoco antes que ele se transforme em política cultural. Revogar o edital não seria um ataque à religião, mas uma reafirmação do óbvio: o Estado não deve escolher quais crenças aproximam um artista do dinheiro público.

Seria, no fundo, apenas um ato de bom senso. Virtude que, convenhamos, não exige fé para existir.

Filinto Branco é professor e comentarista do RT Notícia.