Piso salarial dos professores terá ganho real em 2026

Medida provisória atualiza fórmula de cálculo e garante reajuste acima da inflação

O piso salarial nacional do magistério público da educação básica será reajustado em 2026 com ganho real acima da inflação. O valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, um aumento de 5,4% em relação a 2025.

A atualização foi definida em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (21). O novo valor é válido para professores da rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

Nova fórmula de cálculo do piso

A medida provisória altera a forma de cálculo do piso do magistério. A atualização anual passará a considerar dois indicadores:

• a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);

• 50% da média da variação percentual da receita real, também corrigida pelo INPC, relativa às contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundeb nos cinco anos anteriores.

  
  

O texto estabelece ainda que o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior.

Adequação ao novo Fundeb

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a medida busca adequar a Lei nº 11.738/2008, que institui o piso do magistério, às mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 108, responsável por criar o novo Fundeb.

A nova fórmula garante que o piso mantenha, no mínimo, o poder de compra dos profissionais e permita reajustes reais, alinhados à meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da valorização do magistério.

Reajuste de 2026

Para 2026, o percentual de 5,4% representa um ganho real de 1,5% acima da inflação de 2025, que foi de 3,9%, segundo o INPC.

O valor final será oficializado por meio de portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Pagamento e implementação

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas pelas redes estaduais e municipais, com recursos do Fundeb e complementações da União.

Cada ente federado deverá regulamentar o novo valor por meio de norma própria para garantir a aplicação do piso em suas respectivas redes de ensino.

Foto: Arquivo