Niterói é o primeiro município do Rio a aderir ao Plano Nacional Viver Sem Limite

Acordo firmado entre Prefeitura e governo federal amplia ações de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência

Foto: Evelen Gouvêa

Niterói assinou, nesta sexta-feira (15), o acordo de adesão ao Plano Nacional Viver Sem Limite, do governo federal. A cidade é a primeira do Estado do Rio de Janeiro a integrar a iniciativa.

O documento foi assinado pelo prefeito Rodrigo Neves e pela secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.

Objetivos do plano

O Plano Viver Sem Limite reúne 95 ações voltadas à promoção dos direitos das pessoas com deficiência. O programa tem como base quatro eixos:

gestão inclusiva e participativa;

enfrentamento à violência e ao capacitismo;

acessibilidade e tecnologia assistiva;

promoção dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Com a adesão, a Prefeitura de Niterói passa a contar com suporte técnico do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para implementar medidas locais.

Destaques da parceria

Durante a assinatura, o prefeito Rodrigo Neves ressaltou que a cidade já possui iniciativas voltadas à inclusão. Entre elas, investimentos em instituições de reabilitação, projetos de esporte e cultura, além da inserção de mães atípicas no programa Moeda Araribóia.

Já a secretária Anna Paula Feminella destacou o protagonismo de Niterói na pauta da inclusão. Segundo ela, a adesão amplia a capacidade institucional do município para acessar recursos federais e fortalecer políticas públicas.

Próximos passos

Agora, a Prefeitura de Niterói deverá definir quais das 95 ações previstas no plano serão priorizadas. O direcionamento busca ampliar a participação das famílias, das organizações da sociedade civil e das empresas na promoção da inclusão.