Niterói lidera ranking nacional de gestão municipal, aponta estudo do QualiGov

Cidade alcançou a maior pontuação entre os 5.570 municípios avaliados pelo Índice de Gestão Municipal (i-GeM)

Foto: Luciana Carneiro

O município de Niterói ocupa a primeira posição no Índice de Gestão Municipal (i-GeM), elaborado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (QualiGov). O levantamento analisou a capacidade de gestão de 5.570 municípios em cinco dimensões principais.

As cidades de Londrina (PR) e São Bernardo do Campo (SP) ficaram na segunda e terceira posições do ranking, respectivamente. No estado do Rio de Janeiro, o segundo município mais bem colocado foi Campos dos Goytacazes, na 67ª posição. A capital fluminense ficou em 384º lugar.

O i-GeM é construído a partir de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do IBGE, e de outras fontes oficiais. A metodologia leva em conta cinco dimensões da gestão pública: Técnica, Administrativa, Informacional, Regulatória e Arranjos Institucionais.

Em todas essas dimensões, Niterói obteve resultados acima da média nacional. Na dimensão "Informacional", que avalia a qualidade e a disponibilidade de dados utilizados na gestão, a cidade atingiu a pontuação máxima (1,000).

Planejamento estratégico e concursos públicos foram citados como base da evolução

O prefeito Rodrigo Neves afirmou que a cidade passou por mudanças estruturais desde o seu primeiro mandato. "Em 2013, ao assumirmos a gestão da Prefeitura em contexto de grave crise financeira e administrativa da cidade, decidimos encarar esse desafio como uma oportunidade para mudar o modelo de gestão, estruturando o plano Niterói Que Queremos, um plano estratégico de longo prazo, de 20 anos, com metas anuais, quadrienais e de médio a longo prazo. Investimos forte em modernização da gestão, com a profissionalização da administração através da realização de concurso para gestores públicos, fiscais da receita, procuradores municipais e auditores de controle. Investimos também em tecnologia”, explicou Neves.

A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Isadora Modesto, destacou os resultados obtidos. "O fato de Niterói estar acima da média nacional em todas as dimensões avaliadas reflete um esforço consistente, desde 2013, com o Planejamento Estratégico de longo prazo da cidade, em investir em tecnologia da informação, digitalização de processos e no fortalecimento da nossa capacidade de gestão. Tudo isso tem sido feito com planejamento, transparência e, principalmente, com compromisso com cada cidadã e cidadão de Niterói. O resultado reforça a importância de uma gestão baseada em dados, que olha para o futuro sem abrir mão da escuta ativa, da inclusão e da qualificação permanente do serviço público”, afirmou Isadora.

Destaques estruturais contribuíram para o desempenho no índice

Entre os fatores que contribuíram para o desempenho de Niterói estão a atuação da Defesa Civil com mapeamento de áreas de risco, a oferta de serviços públicos digitais e a criação do Observanit, um observatório voltado ao monitoramento de indicadores e à gestão da informação.

O índice i-GeM utiliza 71 indicadores distribuídos nas seguintes dimensões:

• Técnica: Qualificação dos servidores públicos municipais.

• Administrativa: Estruturas para a execução de políticas públicas.

• Informacional: Qualidade e uso de dados na gestão.

• Arranjos Institucionais: Mecanismos de participação social e cooperação entre entes federativos.

• Regulatória: Instrumentos de regulação do solo urbano e atuação normativa.

O estudo do QualiGov tem como objetivo oferecer uma visão comparativa e analítica da capacidade dos municípios brasileiros em promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo por meio da gestão pública.