Maduro se declara “prisioneiro de guerra” em audiência em Nova York

Presidente venezuelano rejeita acusações, questiona legalidade da detenção e reafirma mandato

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou-se “prisioneiro de guerra” durante sua primeira audiência perante um tribunal de Nova York, realizada nesta segunda-feira (6). O mandatário rejeitou as acusações apresentadas pela Justiça dos Estados Unidos e reafirmou sua condição de chefe de Estado.

Segundo Maduro, sua detenção ocorreu no contexto de uma operação militar executada em território venezuelano, o que, segundo ele, configura violação de soberania e de imunidade presidencial. O presidente afirmou que não se reconhece como réu criminal, mas como autoridade capturada em um conflito internacional.

Detenção em Caracas e questionamentos processuais

Maduro declarou ao juiz que foi capturado em sua residência, em Caracas, no dia 3 de janeiro, durante uma incursão conduzida por forças militares norte-americanas. De acordo com sua defesa, o presidente não foi previamente notificado das acusações antes da detenção.

Os advogados do mandatário levantaram questionamentos sobre a legalidade do procedimento, incluindo temas relacionados à imunidade presidencial e ao direito ao devido processo legal, previstos em normas internacionais.

Durante a audiência, Maduro afirmou ser inocente das acusações e reiterou que continua sendo o presidente da Venezuela.

Situação de Cilia Flores

A primeira-dama Cilia Flores, capturada junto com o presidente, também se declarou inocente. A defesa solicitou visita consular para ambos. Segundo o advogado Mark Donnelly, Flores apresenta lesões visíveis que ainda não teriam recebido atendimento médico adequado desde a detenção. O defensor informou que há suspeita de fraturas e hematomas na região das costelas.

O juiz Alvin Hellerstein determinou que a defesa articule com a promotoria medidas para garantir a avaliação médica, sem estabelecer prazo específico.

Repercussão internacional

As declarações de Maduro ocorrem em meio a críticas da Organização das Nações Unidas, que afirmou nesta terça-feira (6) que  a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela “torna o mundo menos seguro”. A declaração foi feita durante entrevista coletiva pela porta-voz Ravina Shamdasani, do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.

Segundo Shamdasani, as justificativas apresentadas pelo governo norte-americano para a invasão do território venezuelano foram rejeitadas, mesmo diante do que classificou como um histórico de violações de direitos humanos por parte do governo local.

Críticas à intervenção militar

De acordo com a porta-voz, a responsabilização por violações de direitos humanos não pode ocorrer por meio de uma intervenção militar unilateral. Ela afirmou que esse tipo de ação fere a lei internacional e compromete princípios básicos da ordem global.

Shamdasani declarou ainda que a operação dos Estados Unidos não representa uma vitória para os direitos humanos, afeta a soberania da Venezuela e viola a Carta das Nações Unidas. Segundo a ONU, a intervenção também causa impactos negativos à arquitetura da segurança internacional.

A porta-voz destacou que o uso da força viola o princípio fundamental do direito internacional, que proíbe ameaças ou ações militares contra a integridade territorial ou a independência política de outros Estados.

Invasão de Caracas e desdobramentos políticos

Os Estados Unidos invadiram Caracas, capital da Venezuela, no sábado (3). Durante a operação, o presidente Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados e levados para Nova York.

Na segunda-feira (5), ocorreu uma audiência de custódia, na qual Maduro declarou ser inocente das acusações apresentadas pelo governo do presidente Donald Trump.

Após a captura do ex-presidente, a vice-presidente Delcy Rodríguez tomou posse como nova presidente da Venezuela.

Foto: Reprodução

*Com agências internacionais