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Lula sanciona marco regulatório para cultura no Brasil


Presidente Lula sanciona a lei que garante direitos culturais. Foto: Reprodução

Em uma cerimônia no Recife, nesta quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento, realizado no Teatro Luiz Mendonça e que contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, marcou a consolidação do SNC, previsto na Constituição Federal e orientado pelos princípios de diversidade cultural e acesso universal aos bens culturais.


A iniciativa, celebrada por artistas e fazedores de cultura, visa promover uma estrutura colaborativa entre os diferentes entes da Federação para o fomento e a difusão das expressões culturais brasileiras.


O projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, é considerado um marco na legislação cultural do país, reconhecendo a importância da cultura como um elemento vital para o desenvolvimento humano, social e econômico.


Para o ex-deputado federal Chico D'Angelo, autor da lei que cria o Sistema Nacional de Cultura, "o SNC inaugura uma nova era na gestão e promoção das políticas públicas de cultura noBrasil. Inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS), busca integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e a sociedade num compromisso sólido com a cultura no país. Com o SNC, esperamos desburocratizar o financiamento

na área cultural, promovendo uma ampliação progressiva dos recursos destinados à cultura, especialmente ao Fundo Nacional de Cultura (FNC)".


"Essa lei é um marco na valorização da nossa riqueza cultural, garantindo que a cultura seja um direito acessível a todos e um pilar de desenvolvimento social, econômico e humano", conclui Chico D'Angelo.




Com Agência Brasil

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