Governo Federal abre consulta pública sobre racismo nas plataformas digitais

Iniciativa da Secom e do ministério da igualdade racial busca contribuições da sociedade

O Governo Federal lançou, na segunda-feira (1º), a consulta pública sobre o combate ao racismo nas plataformas digitais. A ação é conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).

O processo de escuta ficará aberto até 15 de outubro de 2025, no endereço eletrônico gov.br/racismodigital.

Objetivo da consulta pública

A iniciativa busca reunir dados, estudos de caso, diagnósticos e sugestões para enfrentar o racismo em redes sociais, aplicativos de mensagens, buscadores e outras ferramentas digitais. O material coletado servirá de base para a criação de diretrizes e políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial no ambiente digital.

Segundo a secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos, o racismo estrutural também se manifesta no ambiente digital, agravado por falhas de moderação, algoritmos enviesados e falta de mecanismos de denúncia.

Participação da sociedade

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, a consulta pública permitirá que a sociedade civil, pesquisadores, especialistas e representantes das plataformas digitais participem da construção coletiva de soluções.

Para o Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Tiago Santana, o envolvimento da população é essencial para tornar o espaço digital mais seguro.

Como participar

A participação está disponível para qualquer pessoa com conta GOV.BR. Para contribuir, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, entrar na área “Participe” e preencher o formulário. É possível enviar até dez propostas por CPF.

Além do envio de propostas, os participantes podem apoiar ou comentar sugestões já cadastradas.

Eixos temáticos

A consulta pública foi estruturada em oito eixos:

• formas de violência racial online

  
  

• interseccionalidades

  
  

• impactos da inteligência artificial

  
  

• mecanismos de denúncia

  
  

• protocolos de resposta das plataformas

  
  

• responsabilização

  
  

• sugestões de políticas públicas

  
  

• demais contribuições relevantes

  
  

Próximos passos

O resultado da consulta será consolidado em um documento-síntese de linguagem acessível, que será divulgado em eventos públicos e reuniões técnicas. O material também será compartilhado com o Sistema de Justiça e com representantes das plataformas digitais.