Governo discute regulamentação do balonismo após tragédia em Santa Catarina

Ministério do Turismo busca reunião decisiva com entidades

Foto: Anac/Arquivo

O governo federal anunciou que pretende acelerar a regulamentação do balonismo para fins turísticos no Brasil. A decisão foi divulgada neste domingo (22) pelo Ministério do Turismo, após o acidente ocorrido no sábado (21), quando um balão de ar quente pegou fogo no ar e caiu na cidade de Praia Grande, em Santa Catarina, causando a morte de oito pessoas.

A tragédia envolveu 21 pessoas que estavam a bordo durante o voo. As vítimas morreram carbonizadas ou ao tentar escapar das chamas, segundo informações oficiais.

Ministério do Turismo marca reunião com entidades envolvidas

De acordo com nota oficial, o Ministério do Turismo agendou uma reunião para a próxima semana com representantes de entidades ligadas ao setor de turismo e aviação. O objetivo é discutir avanços concretos na regulamentação da atividade. Segundo a pasta, os debates sobre o tema já vinham ocorrendo desde o início deste ano.

Atividade atualmente é considerada aerodesportiva

Atualmente, o balonismo é praticado no Brasil como uma atividade aerodesportiva, conforme informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos acontecem por conta e risco dos envolvidos, sem uma regulamentação específica para a operação comercial voltada ao turismo.

A Anac esclareceu que não há exigência de habilitação técnica específica para pilotos de balões de ar quente nem de certificação oficial de segurança para as aeronaves utilizadas. Isso reforça a preocupação de órgãos públicos e prefeituras com a necessidade de estabelecer normas que garantam maior controle e segurança.

Prefeituras defendem regulamentação há anos

As prefeituras de Praia Grande (SC) e de Torres (RS), cidades vizinhas localizadas na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, manifestaram apoio à regulamentação. Torres é considerada a capital brasileira do balonismo e sedia anualmente eventos voltados à prática.

Segundo as administrações municipais, o balonismo tem gerado impacto econômico significativo na região, especialmente com o crescimento do turismo. As duas cidades estão próximas de cânions de grande relevância cênica, como os parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, que atraem visitantes de várias partes do Brasil.

Autoridades locais afirmam que já vinham buscando, há anos, junto ao governo federal, um marco regulatório para profissionalizar o setor e aumentar a segurança das operações.

Sebrae participa das discussões

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também participa das discussões para a elaboração de um modelo de regulamentação. A intenção é criar um ambiente legal que permita o desenvolvimento do balonismo turístico como atividade econômica, com foco na segurança dos passageiros e na qualificação dos profissionais envolvidos.

Confederação Brasileira de Balonismo se manifesta

Em nota divulgada no sábado (21), a Confederação Brasileira de Balonismo expressou solidariedade às famílias das vítimas e destacou que sua atuação é limitada ao fomento da prática esportiva do balonismo. A entidade informou não ter atribuições legais para regulamentar ou fiscalizar voos turísticos.

“Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente”, afirmou o presidente da confederação, Johny Alvarez.

Próximos passos

O Ministério do Turismo informou que o processo de regulamentação seguirá de forma acelerada nas próximas semanas, com a possibilidade de novas reuniões e consultas públicas. O governo pretende estabelecer critérios técnicos para formação de pilotos, manutenção das aeronaves e operação de voos comerciais, visando garantir maior segurança aos turistas e profissionais que atuam na atividade.

*Com informações da Agência Brasil