EUA anunciam sanção contra Alexandre de Moraes

Departamento do Tesouro acusa ministro de violações de direitos humanos e bloqueia possíveis ativos nos Estados Unidos

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira (30) a aplicação de sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Segundo o governo norte-americano, a medida foi tomada com base na Lei Magnitsky, instrumento jurídico usado pelos EUA para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.

Motivos da medida

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, declarou que Moraes é responsabilizado por supostas práticas de censura, detenções consideradas arbitrárias e processos políticos relacionados ao julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023.

O governo dos EUA também citou decisões judiciais que atingiram empresas de mídia social do país e mencionou o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentar articular um golpe de Estado após as eleições de 2022.

Impactos da sanção

Com a decisão, ficam bloqueados eventuais bens e empresas controladas por Moraes nos Estados Unidos. O bloqueio se estende a companhias em que o ministro tenha participação igual ou superior a 50%.

A sanção ocorre em um momento de tensão diplomática, às vésperas da entrada em vigor de novas tarifas comerciais impostas pelos EUA contra produtos brasileiros.

*Com informações da Agência Brasil