Cresce a participação de mulheres na Administração Pública Federal

Foto: André Corrêa / MGI

A presença de mulheres na Administração Pública Federal está em expansão. Dados do Observatório de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) indicam que, até janeiro de 2025, 45,6% (261,4 mil) do total de 572,8 mil servidores federais ativos são mulheres. Esse percentual representa um aumento de 3,21% em relação a 2022.

Crescimento em cargos de liderança

A participação feminina em cargos e funções comissionadas de direção e assessoramento e gratificações técnicas também cresceu. Em 2025, mulheres ocupam 42% (39,8 mil) desses cargos, em comparação com 40% (37 mil) em 2022. Em cargos de direção e assessoramento de nível 13 a 17, o aumento foi de 26%, alcançando 39,2% (4.487) do total.

Esforços do governo atual

Dos 1.270 cargos de direção e assessoramento de nível 13 a 17 criados pelo atual governo, 76% (965) são ocupados por mulheres, demonstrando o empenho da gestão em promover a participação feminina.

Investimentos e iniciativas

Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a ministra Cida Gonçalves lançou o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres (SPMs). Com investimentos de cerca de R$ 4 milhões desde 2023, 17 unidades da Federação foram beneficiadas para a estruturação de SPMs.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual 2024-2027 prevê R$ 14,1 bilhões para agendas transversais, dos quais R$ 423 milhões são exclusivos para mulheres. Recursos adicionais são destinados a programas como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Transparência salarial e igualdade

O Governo Federal vai lançar o terceiro relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios em março. A Lei de Igualdade Salarial exige que empresas com mais de 100 empregados adotem medidas para garantir igualdade de remuneração entre homens e mulheres.

Cotação para mulheres em situação de violência doméstica

Os editais de licitação e avisos de contratação direta devem reservar, no mínimo, 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica, visando promover sua autonomia econômica e enfrentamento à violência.

Combate ao assédio

O Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, criado em julho de 2024, desenvolve ações contra violência no trabalho, incluindo assédio moral, sexual e discriminação.