Cidades cobram protagonismo no combate à violência

Documento aprovado na Cúpula de Mercocidades orienta ações de prevenção e gestão urbana

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Prefeitos e representantes de cidades da América Latina defenderam, nesta sexta-feira (05), o protagonismo dos governos locais na prevenção da violência e no enfrentamento ao crime. As propostas integram a Carta de Niterói, documento oficial aprovado na XXX Cúpula de Mercocidades, realizada no Caminho Niemeyer, em Niterói. Durante o encontro, Rodrigo Neves assumiu a presidência da Rede para o período entre dezembro de 2025 e dezembro de 2026.

Segurança pública é tema central no mandato

Ao assumir o comando da articulação municipalista, Rodrigo Neves afirmou que a segurança urbana deve ser tratada como prioridade pelas cidades da região.

“Escolhemos temas fundamentais para o desenvolvimento inclusivo, democrático e sustentável das nossas cidades. O tema da segurança deve ser prioritário. Nove dos dez países mais violentos do mundo, com as maiores taxas de homicídio, estão na América Latina. Precisamos enfrentar esse debate com firmeza mas também com humanidade. É preciso enfrentar o crime organizado. É fundamental disputar, menino a menino, a juventude com o crime organizado nas cidades da América Latina”, declarou Rodrigo.

Carta de Niterói propõe ações baseadas em dados

A Carta de Niterói recomenda que os governos locais adotem diagnósticos baseados em evidências para orientar políticas de prevenção da violência. O documento destaca que o acompanhamento e a avaliação das estratégias são essenciais para ampliar a efetividade das ações de combate à criminalidade. O texto também ressalta a importância da participação comunitária e da incorporação da perspectiva de gênero.

Desigualdades e tensão democrática preocupam gestores

O documento aponta que o crescimento econômico sem distribuição de renda aprofunda tensões sociais e estimula movimentos extremistas que contestam consensos globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para enfrentar esse cenário, os prefeitos defendem maior diálogo, cooperação descentralizada e fortalecimento das capacidades locais.

Três eixos para cidades mais seguras

A Carta afirma que o direito à cidade deve considerar três dimensões: sustentabilidade ambiental, centralidade das pessoas e políticas de cuidado. A proposta inclui a criação de uma Coalizão Social Local para garantir direitos essenciais, como moradia, alimentação e cultura, com foco em ações práticas.

Os governos locais também são orientados a priorizar políticas de convivência territorial, gestão de conflitos e redução do medo do crime, sempre com participação das comunidades.

Autonomia e reconhecimento internacional

O documento defende o reconhecimento institucional dos governos locais em fóruns internacionais, como ONU, Celac e União Europeia. Recomenda ainda o aprofundamento da autonomia municipal e o avanço em ferramentas de financiamento local, nacional e regional. A Carta repudia discursos de ódio e qualquer ameaça à estabilidade de governos eleitos.

Rede Mercocidades

Com sede em Montevidéu, a Rede Mercocidades reúne cerca de 400 cidades da América do Sul e foi criada para promover integração e desenvolvimento conjunto entre municípios da região. A rede inclui cidades da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, México, Paraguai, Peru, Equador, Uruguai e Venezuela.