Retomada da indústria naval de Niterói avança com dragagem do Canal de São Lourenço e incentivos fiscais

Prefeitura apresenta obras e projeto de lei para regularizar dívidas de estaleiros e impulsionar geração de empregos

Foto: Evelen Gouvêa

Retomada do setor

A Prefeitura de Niterói apresentou novas medidas para impulsionar a indústria naval de Niterói, incluindo a dragagem do Canal de São Lourenço e um projeto de lei para regularizar dívidas de empresas do setor. O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (11), em reunião entre o prefeito Rodrigo Neves, secretários de governo, empresários, executivos de estaleiros, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Roberto Aderny, e o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci.

Dragagem do canal

A dragagem do Canal de São Lourenço aumentará a profundidade para permitir a construção e navegação de embarcações maiores. Embora a obra seja de competência federal, a Prefeitura assumiu a execução, com previsão de conclusão até o início de 2026.

Incentivos fiscais

O projeto de lei enviado à Câmara propõe descontos de até 100% em juros e multas sobre dívidas tributárias das empresas do setor, abrangendo IPTU, TCIL e ISSQN. O prazo de parcelamento pode chegar a 240 meses, com condições específicas para empresas em recuperação judicial ou falência. A medida pode arrecadar mais de R$ 300 milhões.

Qualificação de mão de obra

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico pretende ampliar parcerias para qualificar jovens atendidos por programas municipais. O objetivo é formar profissionais para atender a demandas de fabricação, manutenção e desativação de navios e plataformas.

Participação da Transpetro

A Transpetro prevê licitar 25 navios e construir 20 barcaças até 2026, com expectativa de participação de estaleiros de Niterói. Segundo a empresa, as encomendas podem contribuir para a expansão da produção local.

Investimentos privados

Estaleiros como o Mac Laren e o Mauá também confirmaram investimentos. O Mac Laren está construindo um dique na Ilha da Conceição, enquanto o Mauá, em recuperação judicial, vê no refinanciamento de dívidas uma oportunidade para manter atividades e empregos.