Recomeço: Niterói inaugura centro integrado para população em situação de rua

Programa reúne saúde, moradia, educação e trabalho em modelo intersetorial

Foto: Lucas Benevides

A Prefeitura de Niterói lançou nesta terça-feira (26) o programa Recomeço, voltado para a população em situação de rua. O projeto foi marcado pela inauguração de um Centro Integrado Multidisciplinar, no centro da cidade, que reunirá serviços de assistência social, saúde, habitação, educação e geração de renda.

O espaço funcionará diariamente, inclusive aos finais de semana, das 7h às 19h.

Estrutura do programa

O Recomeço é baseado em seis eixos estratégicos e prevê ações emergenciais de proteção imediata. Entre os dados que fundamentaram o plano, 76% da população em situação de rua em Niterói é formada por homens e 55% têm entre 30 e 49 anos. O principal fator apontado para deixar as ruas é a oportunidade de emprego (61,2%).

O programa faz parte da Política Municipal de Acolhimento Humanizado e Assistência Integral, sancionada em abril deste ano, que organiza a rede de atendimento às pessoas em uso abusivo de álcool, drogas ou com transtornos mentais.

Serviços oferecidos

Segundo a Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária, o centro oferecerá triagem inicial para escolha dos serviços necessários. Entre eles:

alimentação, lavanderia e banho;

acompanhamento socioassistencial;

atendimento médico e de saúde mental;

oficinas profissionalizantes;

educação de jovens e adultos (EJA);

sala de leitura;

serviços jurídicos e emissão de documentos.

O espaço também contará com infraestrutura adaptada para catadores, como guarda-volumes e estacionamento para carroças.

Moradia e inclusão social

Outro destaque é a adesão gradual ao modelo Housing First, com previsão de 100 moradias e atendimento imediato a 30 famílias. Pessoas em situação de rua também poderão ser incluídas em programas habitacionais do município, com acompanhamento e encaminhamento para geração de trabalho e renda.

Parceria com o Tribunal de Justiça

O programa terá o apoio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que implantará em Niterói o CIPOP-Rua (Centro de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua). A cidade será a primeira fora da capital a contar com o serviço, que funcionará das 10h às 16h dentro do Centro Integrado.

No local, serão reunidos órgãos como Detran, Fundação Leão XIII, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Eleitoral. Entre os serviços disponíveis estão emissão de documentos, audiências de conciliação e acesso a benefícios previdenciários.

Depoimentos e articulação institucional

Na inauguração, o prefeito Rodrigo Neves destacou a relevância da articulação entre os poderes para a formulação de políticas públicas. "É muito importante a cooperação entre os poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). Quando as instituições e os poderes cooperam, não tenho dúvida que a sociedade ganha. E é esse caminho que a gente tem trilhado em Niterói. Quando a gente consegue ter visão estratégica e tomar as decisões certas de acordo com as expectativas da sociedade, a gente faz grandes transformações", pontuou Neves.

O secretário Elton Teixeira ressaltou o papel do centro na garantia de direitos e no resgate da cidadania."O Centro Integrado vai trazer uma série de serviços. A pessoa em situação de rua vai chegar e passar por uma triagem em que ela vai escolher os serviços que precisa e vai poder usufruir como o acompanhamento socioassistencial, serviço de alimentação, lavanderia e banho, além dos serviços do CIPOP, que é a parceria com o Tribunal de Justiça. Além disso, vamos disponibilizar atendimento médico e de redução de danos com a equipe da saúde mental, junto com a Secretaria de Saúde, oficinas profissionalizantes, educação de jovens e adultos (EJA) e sala de leitura. É um espaço completo com serviços para ajudar a pessoa a ter cidadania e direitos", disse o secretário. 

A cerimônia contou com a presença de representantes do governo municipal, estadual e do Judiciário, incluindo o presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, que enfatizou o caráter de reinserção social da iniciativa.