Oposição ocupa plenários por anistia e impeachment de Moraes

Parlamentares pressionam Alcolumbre e Motta e prometem obstrução

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Deputados e senadores da oposição ocuparam nesta terça-feira (5) as mesas diretoras dos plenários da Câmara e do Senado. O movimento ocorre após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os parlamentares exigem a votação da anistia geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e a abertura do processo de impeachment de Moraes. Também pedem a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado.

Críticas e reivindicações

O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) afirmou que o impeachment de Moraes seria o primeiro passo para “pacificar” o país. Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que a medida é extrema, mas necessária diante da falta de interlocução com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) declarou que a oposição se prepara para a obstrução das sessões. Segundo ele, a pauta de anistia, o fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do STF são condições para o que classificou como “discurso de conciliação”.

Posição da câmara

O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou que, caso assuma a presidência durante eventual ausência de Hugo Motta (Republicanos-PB), irá pautar a anistia. Segundo ele, essa seria a única forma de alcançar a pacificação no país.

Contexto judicial

A oposição busca barrar o processo no STF que acusa Jair Bolsonaro de tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente também é investigado por suposta atuação junto ao filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para promover medidas de retaliação contra ministros do Supremo.

O STF aponta que Bolsonaro pressionou comandantes militares para suspender o processo eleitoral de 2022 e que havia planos de atentados contra autoridades. O ex-presidente nega as acusações.

Como descumpriu a restrição ao uso de redes sociais no último domingo (3), ao se manifestar por meio do perfil de Flávio Bolsonaro, Moraes determinou a prisão domiciliar.

Entenda o que significa o fim do foro privilegiado

O foro privilegiado é um recurso que garante a algumas autoridades, como parlamentares e ministros, o direito de serem julgadas apenas por tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na prática, isso significa que essas pessoas não respondem a processos na primeira instância da Justiça, como acontece com a maioria dos cidadãos.

O fim do foro privilegiado, defendido pela oposição no Congresso, faria com que políticos e autoridades passassem a ser julgados em instâncias comuns, como qualquer outra pessoa.

*Com informações da Agência Brasil