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STJ Recusa Denúncia e Encerra Processo Contra Rodrigo Neves

)Foto: divulgação - reprodução da internet)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta terça-feira (12), um longo capítulo na vida do ex-prefeito e atual secretário Executivo de Niterói, Rodrigo Neves. A Sexta Turma do STJ decidiu por unanimidade recusar a denúncia de corrupção e formação de quadrilha contra o político, destacando a falta de provas para sustentar as acusações propostas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Rodrigo Neves expressou sua gratidão e destacou o apoio recebido ao longo dos cinco anos de processo. Em suas palavras, "Agradeço também ao povo de Niterói pela confiança em todos esses anos em que tentaram golpear a soberania popular, tomar a Prefeitura de assalto e, através de uma ação canalha e miliciana, fazer meu impeachment e me retirar da Presidência do Conleste, que lutava pela implantação da Refinaria de Itaboraí e do Estado do Rio".

O político afirmou que, apesar das adversidades, a vitória representa o triunfo sobre uma "conspiração diabólica que tentou destruir a nossa vida e o projeto progressista de Niterói, a cidade invicta". A mensagem ressalta a importância de perseverar na luta por justiça, verdade e democracia.

O ministro e relator da decisão, Rogerio Schietti Cruz, enfatizou que a denúncia "se lastreou basicamente em acordo de colaboração premiada, sem a indicação mínima de outros elementos de informação ou de prova que pudesse robustecer e dar alguma credibilidade pelos depoimentos prestados".

O advogado de Rodrigo Neves, Técio Lins e Silva, celebrou o desfecho favorável ao ex-prefeito, destacando que "a Justiça foi feita". Técio ressaltou a prisão injusta de Neves por 93 dias e como o político foi inocentado duas vezes de um processo "esdrúxulo e absurdo que não tinha absolutamente nenhuma prova".

Rodrigo Neves foi preso em dezembro de 2018, durante sua gestão como prefeito de Niterói, sob acusações de liderar um esquema de cobrança indevida das empresas de ônibus consorciadas do município. A Operação Alameda, baseada em delação, resultou em sua prisão à época, mas agora, o encerramento do processo no STJ representa uma virada significativa em sua trajetória.

Esta matéria foi escrita baseada em informações da Revista Fórum.

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