STF impõe tornozeleira eletrônica e restrições a Bolsonaro após operação da Polícia Federal

Ex-presidente está proibido de usar redes sociais, falar com o filho Eduardo e se aproximar de diplomatas; PF afirma que ele tenta obstruir a Justiça

Foto: Carolina Antunes /PR

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (18), mandados judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a aplicação de medidas cautelares contra o ex-chefe do Executivo.

Entre as restrições, Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica, está proibido de acessar redes sociais e de manter contato com outros investigados no processo do suposto golpe de Estado de 2022 — incluindo seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ex-presidente também não poderá se aproximar de embaixadas ou ter contato com diplomatas estrangeiros.

Além disso, foi imposto o recolhimento domiciliar noturno, entre 19h e 7h da manhã, inclusive nos fins de semana.

A Polícia Federal afirma que Bolsonaro tem atuado para atrapalhar o andamento do processo que apura tentativa de golpe. Segundo o relatório, ele teria cometido crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às medidas. O ministro Alexandre de Moraes atendeu à representação da PF, afirmando que há risco concreto de fuga e novas ações ilegais. Integrantes do STF apontam que Bolsonaro estaria tentando obter asilo político nos Estados Unidos, com apoio do ex-presidente Donald Trump.

Na quinta-feira (17), Trump publicou uma nova carta em sua rede social, o Truth Social, pedindo o fim imediato do processo contra Bolsonaro. O governo norte-americano elevou o tom contra o STF, ameaçando impor sanções ao ministro Moraes.

Bolsonaro foi conduzido à sede da PF nesta manhã para a instalação da tornozeleira eletrônica. O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente, afirmou que a defesa foi surpreendida e só se manifestará após ter acesso completo à decisão.

O caso ocorre dias após a PGR entregar suas alegações finais no processo, reiterando o pedido de condenação de Bolsonaro. Ele é acusado de tentar abolir o Estado democrático de Direito, de envolvimento em organização criminosa, de deterioração de patrimônio público e de incitar atos golpistas.

Além de Bolsonaro, também são réus no mesmo processo nomes ligados ao núcleo militar e político do seu governo, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, os ex-ministros Augusto Heleno e Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, entre outros.

Em declarações anteriores, Bolsonaro disse ser vítima de "teatro processual" e que o objetivo da Justiça seria tirá-lo da disputa eleitoral de 2026.