Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

Projeto de isenção de imposto de renda beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que ajusta a tabela do Imposto de Renda, elevando a isenção para indivíduos que recebem até dois salários mínimos por mês. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial.

O PL 81/2024 estabelece o valor de R$ 2.259,20 como limite de renda mensal isenta de Imposto de Renda. A nova política de valorização do salário mínimo, implementada em 2023, autoriza um desconto de 25% sobre esse limite, resultando em R$ 564,80. Somando-se a esse valor, chega-se a R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos.

De acordo com o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta visa alinhar a tributação com a política de valorização do salário mínimo, evitando sua desvalorização. Ele destaca que o governo tem apresentado diversas iniciativas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais equitativo.

Durante as discussões, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não atende plenamente às expectativas do governo, mas reafirmou a intenção de ampliar a faixa de isenção. Ele ressaltou que o compromisso do presidente Lula é elevar esse limite para R$ 5 mil até o final de seu mandato.

*Com informações da Agência Brasil