Projeto Orla em Niterói avança após ouvir mais de 2 mil participantes

A Prefeitura de Niterói concluiu a etapa de escuta pública do Projeto Orla, iniciativa que vai orientar o planejamento das praias, áreas costeiras e espaços de convivência à beira-mar do município nos próximos anos.

O processo contou com a participação de 2.086 pessoas em atividades presenciais e virtuais realizadas em diferentes regiões da cidade.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, o projeto busca estabelecer diretrizes para a gestão integrada da faixa costeira, considerando aspectos ambientais, turísticos, econômicos e de lazer.

Mais de 2 mil contribuições

Ao longo do processo, foram promovidos seminários de sensibilização, oficinas participativas e debates públicos.

Os seminários virtuais reuniram cerca de 844 participantes. Já as 14 oficinas realizadas ao longo do projeto registraram aproximadamente 550 participações presenciais e 692 online, totalizando 1.242 participantes.

Moradores, comerciantes, especialistas, esportistas, representantes de entidades e usuários das praias contribuíram com sugestões e apontamentos sobre o futuro da orla da cidade.

Prefeitura de Niterói concluiu a etapa de escuta pública do Projeto Orla. Foto: Claudio Fernandes 

Temas discutidos

Durante os encontros foram debatidos assuntos relacionados ao uso e à gestão das praias.

Entre os temas abordados estiveram o ordenamento da faixa de areia, regularização de quiosques, limpeza urbana, instalação de lixeiras, banheiros públicos, fiscalização e atividades esportivas e recreativas.

As discussões envolveram inicialmente as praias da Baía de Guanabara e da Região Oceânica. Posteriormente, a Praia de Charitas também passou a integrar o processo de elaboração do plano.

Próxima etapa será elaboração do plano

Com o encerramento da fase de participação popular, a Prefeitura inicia agora a sistematização das contribuições recebidas.

As informações servirão de base para a elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI), documento que reunirá diretrizes para o uso sustentável e o ordenamento da faixa costeira do município.

O plano será utilizado como referência para ações de planejamento e gestão das praias e demais áreas costeiras de Niterói.

Gestão das praias começou em 2017

A construção do Plano de Gestão Integrada teve início após a adesão de Niterói, em 2017, ao Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP).

O instrumento transferiu da Secretaria do Patrimônio da União para a Prefeitura a responsabilidade pela gestão das praias marítimas da cidade.

Desde então, o município passou a atuar diretamente no planejamento, ordenamento e administração desses espaços.

Atualmente, 13 praias integram o termo de adesão. Embora não faça parte formalmente do acordo, a Praia de Charitas também foi incorporada ao planejamento em razão de sua relevância para a dinâmica costeira do município.

Plano vai orientar o futuro da orla

Segundo a Prefeitura, a próxima fase do Projeto Orla prevê a consolidação das propostas apresentadas pela população e a elaboração final do Plano de Gestão Integrada.

O documento deverá orientar as ações voltadas para o uso sustentável das praias, preservação ambiental, turismo, esporte, lazer e ocupação dos espaços costeiros de Niterói.