Nesta quinta-feira, 4 de maio, quando se completam dois anos da morte do ator e humorista Paulo Gustavo, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), anunciou o lançamento de uma consulta pública para a implementação da Lei Federal Paulo Gustavo na cidade. A lei autoriza o repasse de R$ 3,8 bilhões de recursos federais para o fomento de atividades culturais em todo o país, visando atenuar os prejuízos acumulados pelo setor cultural ao longo da pandemia.
A consulta pública é voltada para artistas niteroienses maiores de 18 anos e tem como objetivo levantar indicadores enquanto a SMC aguarda a regulamentação federal. Qualquer artista morador da cidade pode participar da pesquisa, que estará disponível na plataforma Colab até o dia 15 de maio. As questões abordadas incluem a modalidade em que o artista gostaria de participar em relação à lei e experiências com editais públicos de cultura. O objetivo é que os artistas de Niterói possam participar da construção das bases da política cultural da cidade, declarando suas demandas para a garantia de uma política cultural ampla e representativa.
A secretária das Culturas de Niterói, Júlia Pacheco, destacou a importância do humorista para a cultura e para a cidade: "Paulo Gustavo elevou o patamar do humor no Brasil, legitimou a importância do riso, da diversidade, do amor e do respeito na vida das pessoas. A vida e a obra de Paulo sintetizam o espírito niteroiense que queremos valorizar".
O resultado da consulta servirá como base para a construção do Plano de Ação a ser implementado na execução da Lei Federal em Niterói, colaborando para a criação dos modelos, formatos e categorias a serem executados através dos mecanismos de financiamento previstos na Lei.
Com a consulta pública, a Prefeitura de Niterói busca potencializar a elaboração e a execução das políticas de cultura, garantindo as bases do direito à cultura para todos. A iniciativa é um passo importante para a implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade e para o fortalecimento do setor cultural em Niterói.
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