No oceano de desinformação que tomou conta dos espaços de comunicação, digitais ou não, a cultura foi criminalizada. Nos últimos anos, leis de incentivo e fomento, se tornaram vilãs das conversas políticas sem que a maior parte da população fosse informada de sua importância para o desenvolvimento econômico do país.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), a cadeia produtiva da cultura é responsável por aproximadamente 2,64% do PIB. Para economistas, gestores culturais e especialistas, a “economia da cultura” é um novo front de desenvolvimento, por sua imensa capacidade de geração de renda e emprego, por seu impacto na formação do capital humano e no desenvolvimento de novas tecnologias, e seus efeitos sociais positivos.
Nesse contexto, a notícia da criação de mais um edital de fomento à cultura pela Prefeitura de Niterói, demonstra a capacidade do poder público de incentivar e movimentar a economia gerando novas oportunidades para os niteroienses.
Nesta quarta-feira (14), a Prefeitura de Niterói lançou o "Fomentão 2023” que, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, destinará R$ 2,5 milhões para produções e atividades artísticas dentro da cidade. O investimento é parte do programa “Cultura é um Direito” com o objetivo de incentivar a economia criativa e possibilitar a produção artística na região.
De acordo com o prefeito Axel Grael, o Fomentão é apenas uma parte de todo o investimento feito em cultura pela Prefeitura no último ano. “Foram editais como esse e obras como a Casa Norival de Freitas, a Ilha da Boa Viagem e o Cine Icaraí que estão em andamento. Também investimos na desapropriação do imóvel para a construção do primeiro centro cultural da Zona Norte. Além disso, uma média de R$ 84 por habitante foi investida em Niterói, enquanto no Estado foi de R$ 24”, explicou.
Já a secretária das Culturas, Júlia Pacheco, reforçou a importância do Fomentão para artistas e fazedores de cultura da cidade: “O investimento público na cultura não só é uma estratégia de fomento de uma indústria, mas também entender a importância da cultura na educação, na saúde e na vida do cidadão. Ao investir na cadeia produtiva, nossa gestão trabalha para fortalecer o trabalhador da cultura e compartilhar que ela é um direito”, disse.
Pessoas, grupos, coletivos ou instituições culturais com CNPJ (incluindo MEI) podem se inscrever na chamada pública, desde que enquadradas nos eixos: montagem e realização de espetáculos, shows ou exposições; circulação de espetáculos, shows ou exposições; manutenção de grupos, coletivos ou companhias; produtos artísticos ou culturais; residências artísticas ou mostras e festivais. As inscrições começam no dia 15 de junho e seguem até 31 de julho.
Vale destacar também que os interessados no edital contarão com pontuação adicional para grupos majoritariamente formados por mulheres; pessoas negras; travestis ou transexuais; pessoas com deficiência, além de projetos sociais realizados nas Zonas de Interesse Especiais.
No próximo dia 22 de junho a Prefeitura de Niterói também lançará um edital de fomento indireto, através de incentivo fiscal, com R$ 3 milhões para projetos culturais da cidade.
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