NitNota Cidadã: Prefeitura de Niterói reabre cadastramento

(Foto: Jeso Carneiro)

A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), anunciou a reabertura do cadastramento para o Programa NitNota Cidadã. A resolução 002/2024, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (26), detalha as novas oportunidades para os participantes.

O NitNota Cidadã é um programa que incentiva a emissão de notas fiscais de serviços e de consumidor (NFS-e/NFC-e) com o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a importância socioeconômica dos tributos e o direito à exigência da nota fiscal.

Participantes têm a chance de concorrer a prêmios que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil, e as regras permitem a extensão desses benefícios para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Niterói. O programa busca recompensar os consumidores e fortalecer o apoio às organizações sociais locais.

O secretário municipal de Fazenda em exercício, Heitor Moreira, destacou que participar do NitNota Cidadã fortalece o papel do cidadão na sociedade, estimulando uma cultura de fiscalização e conscientizando sobre a importância dos impostos.

Os interessados podem se cadastrar no site www.nitnota.com.br e também têm a opção de indicar uma OSC estabelecida no município, previamente credenciada no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói (https://servicos.niteroi.rj.gov.br/).

Para concorrer aos prêmios, basta solicitar o CPF nas notas e cupons fiscais de serviços e produtos. A cada nota solicitada, tanto o consumidor quanto a instituição escolhida recebem um número para participar dos sorteios. Os resultados serão divulgados nos sites oficiais do NitNota Cidadã e da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) (https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/).

As datas oficiais dos sorteios e os valores dos prêmios serão anunciados em breve nos sites oficiais e divulgados nas redes sociais da Prefeitura de Niterói e da SMF.