A Prefeitura de Niterói conquistou, pelo sétimo ano consecutivo, o primeiro lugar no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). A cidade apresenta os melhores desempenhos nos critérios utilizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) desde 2016. O índice avaliou, com base em dados oficiais de 2022, as contas de 5.240 municípios brasileiros.
O prefeito Axel Grael destacou que o resultado na série histórica da Firjan demonstra a eficiência da gestão fiscal municipal. Niterói atingiu a pontuação de 0,9416, caracterizando uma gestão fiscal de excelência, de acordo com a metodologia do IFGF, onde a pontuação varia de 0 a 1.
O secretário municipal de Fazenda em exercício, Heitor Moreira, enfatizou que o equilíbrio fiscal é uma marca da administração municipal. "Niterói vem se consolidando como exemplo de gestão fiscal responsável e eficiente, garantindo os recursos necessários para investimentos estruturantes na cidade, mesmo diante do desafio de um recurso finito como os royalties do petróleo."
Contas Aprovadas pelo TCE e Prêmios:
Em setembro, as contas da Prefeitura de Niterói relativas a 2022 foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O tribunal emitiu parecer favorável à aprovação, destacando superávit orçamentário e financeiro, cumprimento das exigências constitucionais e regularidade nos repasses previdenciários.
Além do reconhecimento no Índice Firjan, a eficiência na gestão das contas públicas rendeu a Niterói o Prêmio Band Cidades Excelentes 2023, na categoria de municípios com mais de 100 mil habitantes. O Município ganhou o prêmio principal como a melhor cidade do estado do Rio de Janeiro e conquistou três dos seis pilares da premiação.
Reconhecimento Internacional:
Niterói recebeu avaliações positivas de agências internacionais de classificação de risco em 2023. Em fevereiro, conquistou a nota brAAA da Standand & Poor’s, a melhor entre as avaliações públicas no Brasil. Em maio, a Moody´s destacou Niterói como a melhor cidade do país em Governança e Sustentabilidade. Em agosto, a Fitch Ratings conferiu a nota máxima em escala nacional.
A controladora geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, ressaltou que o resultado positivo é fruto de medidas de integridade e compliance. "O compromisso com prestações de contas efetivas, integridade, transparência e compliance tem sido norteador desde a criação da Controladoria. O parecer favorável do TCE reflete esse compromisso, completando agora cinco anos consecutivos."
Niterói segue como referência não apenas nacional, mas internacional, consolidando-se como exemplo de gestão fiscal responsável e eficiente.
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