Em um pronunciamento em rede nacional nesta quinta-feira (7), véspera do Dia Internacional das Mulheres, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o combate à violência doméstica. De acordo com a matéria publicada na Agência Brasil (EBC), a ministra anunciou a inauguração de mais Casas da Mulher Brasileira ao longo deste ano, locais fundamentais para o atendimento e acolhimento de vítimas de agressões.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), de 2015 até 2023, 10,6 mil brasileiras foram vítimas de feminicídio, sendo 1,4 mil no ano passado. O feminicídio é a qualificação do crime de homicídio doloso quando há intenção de matar, motivado pela condição de gênero da vítima. "Amanhã, 8 de março, é dia de homenagear todas as mulheres do mundo. Mulheres que querem muito mais do que flores. Que exigem, acima de tudo, respeito", ressaltou a ministra.
Cida Gonçalves também abordou a questão da diferença salarial entre homens e mulheres, considerando-a inaceitável. Segundo ela, as mulheres ainda recebem 22% a menos do que os homens ao exercerem o mesmo trabalho, enquanto as mulheres negras ganham menos da metade do salário dos homens brancos.
Para combater essa disparidade, o governo sancionou uma lei em julho do ano passado que garante a igualdade salarial entre os gêneros e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, incluindo aumento da fiscalização contra a discriminação. "Foi para mudar essa realidade que o Governo Federal aprovou a Lei da Igualdade Salarial. Trabalho igual, salário igual", destacou a ministra.
Além disso, a nova legislação exige que empresas com 100 ou mais funcionários forneçam relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração, permitindo uma comparação objetiva entre homens e mulheres.
Cida Gonçalves mencionou outras iniciativas do governo voltadas para as mulheres, incluindo a distribuição gratuita de absorventes para aquelas em situação de vulnerabilidade social e investimentos destinados ao fortalecimento de mulheres negras empreendedoras e bolsas de estudo para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas.
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